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sábado, 22 de julho de 2017

ONDE ESTAMOS? PARA ONDE VAMOS?

Do caos às causas. Ações aparentemente possíveis.


Salvo acordões meio indecentes, ninguém sabe da futura evolução do quadro político diante do clima de intrigas e contra-intrigas que são publicadas ou apresentadas em Jornais televisivos. Tem-se uma visão dos grupamentos em que se divide a classe política; conhece-se a expectativa da área privada; pouco se sabe, a despeito de pesquisas de alcance e eficácia discutível, das reais tendências e opiniões da sociedade. 
A perplexidade amplia-se diante das ações recentes do Governo, que avança e recua e, ultimamente, vem-se caracterizando por uma preocupação aparentemente dominante de defender o mandado de Temer.O que mais? 
O Congresso continua a sua luta surda para desqualificar o Lava Jato ou talvez congelar seus efeitos, imobilizando novas ações, fora a faina diuturna para obter cargos ou vantagens quando apoiam o Governo Temer. 
Do Supremo Tribunal Federal não temos notícias sempre alvissareiras: alguns Ministros disputam, heterodoxos, espaços nas manchetes e anunciam suas posições e opiniões sobre temas ou casos que deverão julgar. São raríssimos (e respeitáveis) os componentes do STF que se mantêm discretos, judiciosos em suas poucas opiniões. O Supremo foi muito prejudicado por designações excessivamente fundadas nas opiniões e vinculações políticas a grupos políticos. Os governos do PT (Lula e Dilma) puderam nomear número expressivo de Juízes, supondo fidelidades ideológicas. Nesse passo e devido a estranhas conjunções de fatores, o  Supremo perdeu, como órgão superior da Justiça, guardião da Constituição, no respeito dos cidadãos.
Há uma crise de credibilidade no país. 
Não se acredita no papel democrático e republicano das instituições formalmente ungidas como Três Poderes pela Constituição de 88. Desacredita-se mais ainda dos atuais detentores de funções nos três ramos do Poder. Há partidos políticos demais, que não representam visões ideológico-doutrinárias distintas e se confundem em suposta e conjuntural "situação"; em inquieta (o que seria natural) mas irracional "oposição", na maior das vezes confundida por uma liderança oportunista e sem ideologia clara do lulopetismo; e um"centrão"inconfiável, malandro, oportunista e aproveitador. 

Que fazer?

Difícil na atual conjuntura dizer. Em todo caso, arrisco antever algumas etapas, ou talvez tímidos passos, que me parecem obrigatórias para tentarmos progressivamente chegar a um quadro mais lógico e respeitável para atuação política (e parece político, antes de econômica, o traçado de uma rota de recuperação nacional - a economia é central e não se pode fugir do que se vem fazendo para encontrar a estabilidade fiscal, mas em minha elucubração deixo de lado esse hercúleo esforço da equipe econômica, que vai caminhando apesar de todos os pesares).  
Diante do atual quadro congressual, caracterizado pela falta dos grandes condutores com visão de um projeto nacional (exceto poucas exceções), talvez devêssemos começar por três medidas eleitorais para valer já nas eleições de 2018: (1) uma cláusula de barreira, que reduzisse o número de partidos e reagrupasse os atuais em torno de projetos doutrinário-ideológicos para ação coerente futura; (2) como corolário, a proibição de coligações com consequências eleitorais e (3) a adoção de um sistema eleitoral distrital-misto, isto é, um voto ideológico nos partidos e um voto distrital , aproximando o eleito das causas e temáticas de sua origem.
Realizada a eleição em 2018 sob essa nova configuração, talvez pudéssemos  reiniciar a legislatura com maior coerência intrínseca, trabalhando com um novo Presidente que se elegeria na mesma ocasião.
O novo Presidente já é uma nova história, eleito para representar o país, como Chefe de Estado, e organizar a execução do orçamento segundo um projeto nacional e conduzir, como o executivo maior, a economia. 
Seria preciso falar da Constituição pesada de 1988, que é duplamente excessiva nos detalhes impróprios para uma Carta Magna ou na sobrecarga que atribui ao Estado, sem considerar que o peso excessivo de responsabilidades sociais, que lhe atribui diretamente, tendem a asfixiá-lo por falta de meios administrativos e rendas. De 2018 em diante seria necessário trabalhar nisso.  
Não vejo entretanto ainda um projeto nacional esboçado com clareza por nenhum dos partidos e "repartidos"que se esbarram nos corredores do Poder: 
Sendo esquemático, quem é liberal na condução da economia? quem é liberal politicamente? que liberalismos estariam representados > o liberalismo social ou ou liberalismo nos costumes e procedimentos individuais? quem é social-democrata? o social democrata do Estado omnipresente ou ou que adota uma concepção mista de um Estado regulador, pouco intervencionista, capaz de gerar redes de segurança social e liberar a iniciativa privada como sócia nessa tarefa? quem é socialista, marxista ou fabiano, ou gramsciano? quem é ambientalista "à outrance" ou defensor de um desenvolvimento sustentável? e assim por diante... 
A resultante seria a condução da economia, que em nenhum caso pode dispensar o equilíbrio fiscal. O erário é constituído pela arredação de impostos, que são retirados da contribuição das pessoas, físicas ou jurídicas. É o guardião do Orçamento, de que a execução segue as linhas do projeto nacional, como interpretado pelo Presidente e permitido pelas Leis, onde entra o Congresso Nacional. Nada além disso pode ser suposto, exceto quando inclui rendas financeiras, o que já é outra história, mas também dependente do desenho do projeto nacional.  
Esse é meu inútil dever, escrever e pensar, pois tudo deverá ser suposto no correr do tempo futuro onde pouco estarei depois de sobreviver ao caos que se parece instalar neste país por ora infeliz. 

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2017