AMAZÔNIA III

A AMAZÔNIA  e a soberania brasileira

Não há um problema de soberania nas preocupações dos países desenvolvidos, há preocupações válidas quando aos cuidados que o novo Governo (de sete meses) não tem para com o meio ambiente, aí considerada principalmente a Amazônia, que é nossa (e ninguém discute ou a discutirá, se por ela zelarmos com políticas claras).

Meio Ambiente é matéria sensível no mundo todo, mesmo entre os grandes poluidores, que há alguns anos vêm buscando soluções para um problema global.

A Conferência do Rio, de 1992, foi uma primeira demonstração clara e universalmente exposta de que os cuidados ambientais se tornariam centrais no correr futuro dos anos. Ali se previu um tratamento da Biodiversidade, onde fomos líderes, uma declaração sobre florestas, que antevia uma questão que se tornava universal, mas era fundamentalmente de nossos cuidados, um novo conceito para o desenvolvimento econômico, com a ideia do Desenvolvimento Sustentável.

O Acordo de Paris deu praticidade internacional ao tratamento do aquecimento global. Conseguimos ali impor nossa maneira de implementá-lo, com um projeto brasileiro que nos comprometia conosco mesmos, aprovado sem reparos.

A Amazônia tem de ser cuidada, cientificamente pesquisada em todos os seus aspectos, suas riquezas aproveitáveis postas à disposição tecnologicamente da economia, sua população respeitada, porque detém conhecimentos importantes sobre a floresta e são seres humanos, índios ou não, que não podem ser ameaçados ou abandonados à própria sorte.

Parece uma tarefa hercúlea. E é.

O Estado deve continuamente zelar por toda a área em todos esses aspectos e pode contar com o auxílio prestimoso de cientistas e organizações não-governamentais, sob regras claras e republicanas para realizá-la. É tema delicado interna e internacionalmente. Exige conhecimento e capacidade de gestão, que o Brasil tem.

A Amazônia não pede por bravatas.

Rio   to de 2019 

AMAZONIA II

A Amazônia, as queimadas e o Presidente.

Talvez ontem, sexta-feira, dia 23 de agosto, tenhamos assistido a primeira manifestação racional e coerente do
Presidente desde que assumiu.

Foi um discurso sucinto, mas que abordou com clareza sua política ambiental para a floresta Amazônica, incluindo nela os crimes ambientais. Apresentou sua positiva nova percepção ambiental e integrou-a na perspectiva humano-social.

Tratou de Amazônia como área de soberania nacional, como devia, mas admitiu que devesse envolver a vasta floresta de 6,3 milhões de hectares, associando populações (cerca de 20 milhões de pessoas), governos de Estado e a União num esforço comum de combate ao desmatamento ilegal, às queimadas sazonais, a atos criminosos e ao desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental.

Uma política de “comando e controle não basta”, assinalou.

Expressou-se em tom exaltado em defesa de suas providências adotadas para proteção da Amazônia, sem deixar de registrar que não cabem medidas de retaliação internacional contra produtos brasileiros por conta das queimadas, “que acontecem por toda parte”.

Racionalmente assumiu seu papel de Presidente da República, em linguagem adequada, e não expôs opiniões agressivas como vinha fazendo recentemente contra países parceiros tradicionais e importantes consumidores de produtos brasileiros, especialmente oriundos da agricultura moderna e da extraordinária pecuária que é a nossa.

Aprendeu, suponho e espero, diante da mais grave crise internacional contra os interesses brasileiros, imagem, economia e comércio.

O mundo globalizado não vai mudar por instâncias brasileiras, o tema ambiental está indissoluvelmente ligado às posições e decisões de Governos no plano internacional, e as políticas brasileiras, interna ou externa, não mudarão essa realidade.

É preciso ter consciência de que não temos o Poder dos EUA, para confrontar-nos com o mundo e sair incólumes (talvez nem mais os EUA o tenham).

Podemos tirar dessa globalização o bônus de nossa influência, se soubermos trabalhar diplomaticamente de forma coerente nos planos bilateral e multilateral. Temos passado de bom desempenho, até mesmo ditando caminhos, como o fizemos afirmando um projeto nacional de contribuição para o maior controle do clima no planeta, dentro do foro do Acordo de Paris. Tudo o que prometemos nesse contexto está ao alcance do país fazer. Nós formulamos nosso projeto e o vimos aceito pela comunidade internacional.

Obtivemos liderança nisso.

A Amazônia não deve ser apenas vista e defendida contra alguma forma de “cobiça” internacional, a Amazônia é nosso dever soberano diante do mundo.

É sabida a importância dessa imensa massa florestal/fluvial biodiversa, que é compartilhada por nove países, entre os quais detemos a maior parte, para o equilíbrio natural do planeta. A Amazônia produz água, rios voadores, que abastece amplas regiões da América do Sul e a si própria, ventos e correntes, sem os quais sucumbiremos todos.

O país é líder na produção agrícola e na pecuária, cujos produtos abastecem o mundo. Essa liderança se deve à capacidade de gestão de produtores que entenderam o conceito de produtividade. Crescemos nos espaços imensos que já dispomos para agricultura e pecuária e que podem ainda produzir mais com a tecnologia que viemos desenvolvendo, muitas vezes com o apoio científico e tecnológico da EMBRAPA, organização reconhecida internacionalmente por seus feitos.

Por isso mesmo, no avesso da preocupação ambiental com a Amazônia, alguns países concorrentes, também produtores (agricultura e pecuária), manifestam-se, vigilantes, contra nossa produção e a criticam como se destruíssemos a floresta para aumentar nossa capacidade produtiva.

Por isso mesmo devemos zelar por nossa presença soberana sobre a floresta, porque é nossa e porque não devemos facilitar aventureiros que a desmatem para ganhos adicionais na produção, sem tecnologia. Respondemos interna e internacionalmente por esse zelo.

Dispomos de um Código Florestal amplamente discutido e aprovado há poucos anos, que estabelece os parâmetros para nosso dever de casa. É satisfatório e moderno.

Por sua vez, a biodiversidade da Amazônia há de ser melhor conhecida pelo estímulo à pesquisa científica e identificação de espécies (vegetais e animais) que possam ser aproveitadas economicamente, de maneira sustentável, para se transformarem em riqueza efetiva. Nenhum país do mundo tem esse potencial.

A questão da riqueza do subsolo será mais complexa, pois sua exploração há-de ser regulamentada e fiscalizada rigorosamente, para não produzir danos irreparáveis nas áreas em que poderá ocorrer.

O ser humano na floresta é consideração que não pode deixar de ser feita: o homem é sujeito de direitos e obrigações e é central na tarefa de todos os Governos. Aqueles que vivem na floresta são poucos e isolados, mas conhecem-lhe os segredos e as regras de sobrevivência, índios ou não. São agentes do conhecimento que devemos buscar, protetiva e planejadamente.

Organizações Não-Governamentais devidamente constituídas e com tarefas bem determinadas são instrumentos indispensáveis, auxiliares do Governo, e as há financiáveis, ínclusive internacionalmente, e com objetivos meritórios. Que as conclamemos para atividades definidas em contexto de regras claras republicanas.

Otimistamente, eu diria que um estilo impróprio até ontem adotado por Bolsonaro foi vencido pela realidade. O Presidente reagiu a seus instintos e apresentou-se como representante da Nação.

Rio, 24 de agosto de 2019.

Flávio Miragaia Perri

ARGENTINA

Reflexões: 

Há-que ter consciência do significado de nossa relação com a Argentina: a geografia determina nossa proximidade (e porque não dizer?), nossa dependência recíproca.

A relação entre os dois países é físico-geográfica (nascemos gêmeos) e transcende Governos. 

Do ponto de vista do Direito Internacional são Estados soberanos, iguais nos seus direitos e deveres internacionais, entretanto densamente entrelaçados do ponto de vista econômico e humano . 

Modernamente, a Argentina é o terceiro mercado para produtos brasileiros e a principal consumidora de nossos produtos industriais entre automóveis e a abrangente "linha branca", que sobrevivem por conta do mercado argentino e do MERCOSUL, com todos os seus defeitos. 

É importante assinalar que tal mercado não é só Argentina, mas Paraguai e Uruguai, ainda que a parte do leão, no que tange nossos interesses industriais, seja o país platino.

Um Governo brasileiro pode ter preferências políticas, mas não deve expor internacional e agressivamente suas diferenças. 

O campo internacional é naturalmente de interesses mais ou menos conflitantes, mas cujo manejo exige cuidados. A Diplomacia exige respeito recíproco entre países, independente de suas opções políticas internas. Da maneira como foi organizada a convivência inter-estatal, exige-se a não-interferência nos assuntos internos de um Estado em outro. 

No caso Argentino, temos historicamente buscado o entendimento, para superar o belicismo dos primeiros tempos, quando mantínhamos nossas Forças Armadas especialmente capacitadas no sul do país e disputávamos o conhecimento nuclear.

De forma progressiva e inteligente, procuramos o diálogo, mesmo em tempos difíceis recentes, como no conflito envolvendo as Malvinas e o regime de Buenos Aires, quando a tradicional diplomacia brasileira superou-se ao reconhecer a soberania argentina sobre as ilhas, sem agravar nossas relações com  Inglaterra e EUA (que apoiavam a Inglaterra), o que contribuiu para encerrar a disputa sem mais desperdício econômico e perdas humanas.    

Construímos Itaipu, em negociações difíceis envolvendo o Paraguai e a Argentina, que temia as dimensões da usina como uma ameaça até mesmo de destruir Buenos Aires, em caso de rompimento, quando defendiam a ideia de uma usina a jusante, Corpus, dependente da cota da barragem de Itaipu.

As rivalidades e disputas na área nuclear foram superadas definitivamente com a opção da cooperação e informação recíprocas, inclusive pela criação de uma agência binacional para acompanhar os programas nacionais. 

Será compreender a História e nossa tradição diplomática, agora, manter-nos interessados mas atentos, para não prejudicar o Brasil nas relações com um possível Governo de oposição em Buenos Aires.

Rio, 19 de agosto de 2019.

Amazônia

AMAZÔNIA

Uma reflexão necessária:

19 de agosto de 2019

Sobre a Amazônia brasileira o problema que se está criando é menos o maior desmatamento recente e muito mais a desinteligência do que esse mundo verde representa como símbolo de brasilidade e fonte de produção na biodiversidade que agasalha. 

A Amazônia brasileira é nossa, mas parece que não se sabe de sua potencial influência sobre o clima no Brasil e no mundo. Nem é o aquecimento global, que se pode discutir, mas sem a Amazônia o sudeste e o o sul do Brasil receberiam menos chuva e se tornariam áridos; o solo amazônico é raso e, depois do desmatamento, suportará pouco tempo e se tornará ou uma savana inóspita ou um areal sem qualquer possibilidade de recuperação; seus rios secarão ou se tornarão fios d'água...

Para o mundo, a Amazônia e as últimas florestas na África e na Ásia têm sim importância climática e provavelmente serão responsáveis, no desmatamento, por um aumento da temperatura global, uma mudança no regime de ventos e uma elevação consequente do nível dos mares... para dizer pouco.

O Planeta terra não suportará a sobrecarga que essas mazelas representam e com ele sucumbirá a raça humana.

Há-que considerar consequências imediatas de um excessivo nacional-populismo (em forma mais branda, um tal sentimento nacional, mas dispensando o populismo, é desejável) que destrua instituições duramente construídas nos últimos tempos (dos quais participei) e desconsidere dados produzidos por modernas instituições científicas.Há que considerar preocupações humanitário-culturais incluídas nos cuidados com indígenas e escravos-negros históricos em pequenas aglomerações quase simbólicas.

Há que considerar nossa imagem no mundo, que condiciona interesses comerciais, empresariais e de investimento tão necessários.

A política amazônica deve ser nacional e da Amazônia sempre cuidaremos nós, mas sem agressões ou retaliação contra países tradicionalmente amigos, com os quais temos interesses compartilhados. Não há porque tratar mal o mundo, que é também o nosso mundo.