CRÔNICA DE UM ASSALTO

Nota: este texto foi escrito em em sua maior partes em pleno voo de São Paulo para Roma. 

Relata sob a forma de conto ou crônica um assalto que sofri a caminho do aeroporto. 

Dei-lhe várias formas que aparecem aqui em seguida.   

[aos meninos que perderam o juízo]

Um orifício negro e um clique. Distraído, não percebi dois meninos agradáveis, sorridentes. Sorri. Na certa dois universitários de classe média divertindo-se na zona comercial do Itaím-Bibi. Bem vestidos, bom físico. Acreditei ter-lhes sentido o perfume acre, talvez cítrico. Que engraçada a juventude, distrair-se bisbilhotanto em taxis, estudando comportamentos, oferecendo serviços, promovendo dados novos para pesquisas de opinião. O que desejariam de mim? olhei-os e recordei meus filhos, os muitos sobrinhos que já passaram dessa idade linda dos vinte anos. Devem viver um vidão em São Paulo, paquerando meninas bonitas, trepando com a liberdade de viverem intensamente suas experiências sexuais. Pensei o que aconteceria no fim da noite [e ainda era meio de um dia claro, ensolarado] no prazer de beijos e amassos dentro de seus carrões que atualmente destacam o som em lugar do ronco do motor. Delícia a juventude! As músicas barulhentas de ritmos marcados. Esses dois levam um vidão, que inveja poder voltar a essa idade, o que o tempo deixou para traz! Lembrei-me do “rock’n roll” e de Elvis, num átimo voltei aos meus bailecos de interior e às sessões de cinema com meninas mais fáceis, as “biscates” que os meninos manipulavam no escurinho. Sentávamos vários, dois a dois, em série no revesamento dois por dois, para tocar os peitinhos duros de uma tesudinha que facilitava. Orgasmos escondidos no banheiro público, quantos gemidos…Aahh!

Um orifício negro e um clique. Sombras, silhuetas projetadas, puras, negras, incorpóreas. Uma gruta, escura, entrada para o mistério, o orifício negro. Cogito da idéia, não da realidade, mas da idéia de que o orifício delineado acentua na claridade do dia, ponto amplificado no brilho argênteo do metal do qual é centro equilíbrio no desequilíbrio de todas as idéias. A situação é sonho e iluminação, um salto para fora de mim mesmo e do tempo, como uma intimação a pesquisar no fundo de minha alma se o Estado é justo [o indivíduo só é justo se participar de um Estado justo?]. Indagação platônica que não me leva a conclusões nem a formulações novas. Assalta-me a lembrança da árvore cósmica cujas raízes vão aos infernos e os últimos galhos tocam o céu, o apocalipse e o midrash das tradições judaicas, Adão nascido e enterrado no centro do mundo, no Gólgota, onde mesmo Jesus seria crucificado, o umbigo, sei lá, tudo o mais que me passou como uma centelha para dizer-me que a saúde de minha alma estava ameaçada pela injustiça. Isso tudo parece discurso, mas minha dúvida foi repentina sobretudo sobre a Justiça que não pode pertencer apenas a uma parte. Ou é absoluta e se reparte igualitária ou não há Justiça; não é o coração ou o fígado que são justos, não as partes ou qualquer das partes, mas o homem é que é justo [ou injusto]. Não há Justiça das partes isoladamente. Pensei no anel de Giges como poeta…teria ele assassinado o rei, seduzido a rainha porque conseguira o dom da invisibilidade? O que ele não sabia?

Estou louco em um minuto e embaralho as idéias. Merda! O Orifício negro e o clique, não apenas um milésimo do segundo em que tudo me acontece. Tudo muito concreto, palpável, real. Meus filhos! Sempre pensei neles como um pai que lhes deseja vida e os proteje. Logo agora que estou para desdobrar-me duas vezes e tornar-me avô, esse contratempo! Saio de mim várias vezes e volto ao real de um simples ato sexual de outros tempos [que hoje já classifico como tempo da memória] e, sem fazer esforço algum, receber no colo parte de você mesmo, uma menininha que vai chorar, vai sorrir e dizer tudo o que você esperou de uma criança feliz, filha de seu sangue. A vida vale a pena de ser vivida quando há o bem estar da alma. Estou vivendo esse bem estar como o meu prêmio aos sessenta e cinco anos. Nem velho nem moço, sexagenário no ponto de inflexão para o setuagenário, feliz.

O vidro da janela do taxi baixa vagorosamente e ouço o clique e o berro: dispara! Não creio e continuo a admirar a beleza jovem do rapaz que me olha fixo nos olhos e baixa o ponto de visão do orifício negro que se tornou em um segundo o centro de minha vida. Brilha o metal em torno do orifício que é um ponto, que é o centro, o buraco onde se enraíza a árvore do mundo, a Justiça e a injustiça, o Gólgota [São Paulo], o meu centro.

As mãos firmes fixam o objeto de todas minhas lucubrações e não acredito, sou um cético e continuo minha vida íntima a desfilar momentos que se perpetuam na eternidade de cada lembrança. Minha mulher distante, ela nem vai acreditar no que estou pensando, mas sou obrigado a confessar que voltei à Igreja da Glória do Outeiro e a sua entrada linda em meio à nave, toda em branco no vestido mais elegante e simples que jamais vestiu. Curioso é que entrasse trazendo pela mão os dois meninos, um e outro, os mesmos que ali estavam diante de mim e que eram como meus filhos. Sacudi-me do torpor que podia ser um sonho ou uma fantasia e perguntei-me como seria quando recebesse a notícia de que no orifício negro partira o destino. Sombras.  

Os dois meninos tinham o seu anel de Giges naquela arma que me pareceu um brinquedo. Estavam invisíveis no seu poder de me submeter, sua justiça de um só fígado e nenhum coração, sanguinolenta ao final, sem dúvida. Não me senti ameaçado nem desafiado pelo risco que me pareceu falso. Nada me atingiria, um projétil seria incapaz de me ferir ou penetrar meu crâneo, sentia-me um super-homem ao lhes dizer com a convicção de minha incolumidade  que os cartões de crédito de nada lhes valeriam, não eram títulos ao portador, não se trocariam na esquina pela moeda que almejavam, mas que me valiam pelo menos a dispensa do trabalho de cancelá-los no primeiro telefone que encontrasse no caminho.

Dispara!

O menino de vermelho sorridente e bonito encostou o cotovelo sobre a porta do taxi e rearmou sua pistola, clique. Pediu-me que não demorasse, que acelerasse “as coisas” e eu acelerei o meu ritmo sem nenhuma exasperação, ainda falando-lhe que não carregava muito dinheiro. Não ficaria rico com aquele momento de desatino juvenil. Pensei na droga, droga! Estariam ali para alimentar-se da coca tão cara a Evo Morales e seus índios, um alimento incomparável, milenar, com vinte-e-seis aplicações nutritivas? O imperialismo rasgara suas vestes para impor-se à pobre Bolívia e perdera para um mero índio olhado com desprezo pelos bem-pensantes que supuzeram perpetuar a dominação com dólares para reversão de uma cultura [com “c minúsculo e com “c” maiúsculo]”. Vai levar tempo para que os equilíbrios se restabeleçam, enquanto a retórica vê-se transformada em fatos, o que não se sabe é se reais e praticáveis. A Justiça! De um só? De um grupo? De quantos, para ser absoluta e geral? ExistIrá? Estou maluco, pensar na Bolívia numa hora dessas, em Evo Morales e nos “gringos” que, dizia o jornal, agora “somos nós”?

Um passeio no tempo. Tenho um amigo misto de literato e agricultor do asfalto que é um cara de muito talento escondido no seu contorcionismo lítero-agrícola, entre cultura e sexo, mas tem razão quando desacredita. Ali senti que desacreditava de tudo e de qualquer coisa, tal como ele plantando abóboras na Praça Santos Dumont.  Um orifício negro e um clique. A caverna é mais profunda em sua escuridão. Para que estava eu lá submetendo-me a minhas veleidades, de um lado para outro no mundo, indagando sempre, respondendo nunca? A compaixão tomou-me conta da alma enquanto um menino engatilhava e o outro comandava.

Dispara!

Entreguei-lhe o relógio, um daqueles convencionais que relaciona espaço e tempo, infinitamente menos preciso do que o digital que mede o tempo das estrelas, fractais, mil milésimos de segundo e lá estava eu submetido e racional na irracionalidade de todas as razões. Um espírito livre? Nenhum espírito consegue a liberdade senão ao retornar a si mesmo. Quem disse isso? Nem sei mais, mas que importa quando o clique segue um – dispara! Merda, vai que ele dispara mesmo! Já imaginara a sangueira inespiritual sobre o tapete limpo do carro novo. Quem pagaria o prejuízo ao taxista que se mantinha impávido? Seguro nenhum, com cotação da seguradora na Bolsa, cobre um assalto idiota em que um sexagenário é vítima de dois rapazes sem juízo. Mas o sangue ia rolar e coagular e finalmente meu dia do Juízo dera-se a conhecer. Três de maio de 2006.

Meu hímen estava por romper-se.

Dispara!

Um orifício negro e um clique, regressando, de regresso em regresso toldando a luz nas sombras do íntimo da memória. Tudo em minutos que foram segundos, que foram milésimos fracionados, divididos, decompostos, supostos e pensados. Não sei se continuo porque estou aqui ou se estou aqui porque continuo nessa longa estrada que se interrompera quase, ontem …  

Roma, 4 de maio de 2006.

UM ASSALTO [UM CLIQUE DEPOIS]

CRÔNICA DE UM ASSALTO II

Puta merda, logo hoje vem esses caras me encher o saco com esse assalto. Meninos bonitos, bem vestidos, insinuantes [na certa trepam todo dia, enquanto eu já mais pra lá do que pra cá vou perdendo potência e higidez física]… Chegaram sem cerimônia, mandaram baixar o vidro do lado do passageiro onde eu me sentava no taxi a caminho do aeroporto com uma segurança de donos da bola [e de fato tinham uma pistola linda, prateada, bem desenhada, possivelmente leve]. Dois toques no vidro e o motorista logo baixou as calcinhas, quer dizer o vidro do meu lado [que bobo ele não era de baixar o dele].

Que perda de tempo! Eu com pressa para chegar no aeroporto, na rua Bandeira Paulista, movimentada, lojas nobres, e vem o menininho de camisa bege, sorridente e charmoso e me diz “passa tudo”. Que maluquice, pensei, passa tudo porque? Perguntei ainda sem muito ânimo – “o que você quer?”. A resposta veio do outro de camisa vermelha e bonezinho invertido na cabeça. Apoiou o cotovelo na janela para firmar o braço e engatilhou a pistola. Fiquei maravilhado com aquele aparelho fálico apontando-me o meio da testa. Lá estava eu refém de dois jovens bandidinhos bem arrumados, educados, cara de universitários.

Ao redor passavam carros, muita gente com sacolas de compras, um carro de som tocava um “jingle” anunciando “a segurança de um seguro de vida” e eu ali arriscando a minha bestamente. Porra, que vão querer eles com esse “passa tudo? Dou tudo ou não dou? Minto, finjo?

Lembrei de David que derrotou o Golias com uma tosca funda e pensei que com um bom golpe de braço eu arrancaria  a pistola da mão do rapaz, mas o diabo [o diabo estava presente e sorridente] era conseguir fazer em tempo talmente sincronizado que não permitisse o disparo. Temi pela bala no meio do crânio e imaginei que se penetrasse [sentia-me meio Capitão Marvel, com pele de aço, mas de repente com 65 anos o aço podia ter-se oxidado, não sei, já não fabricam mais aço como antigamente] seria um estrago menor, talvez ficasse apenas paralítico de alguns movimentos. Pela posição da arma a bala atingiria o lado direito, logo eu paralisaria o lado esquerdo. Será que todo? Pior se fosse bala “dundum”, que estilhaça e deixa pedacinhos milimetrados espalhados por todo o cérebro e todo mundo sabe que a massa encefálica é feito uma mousse só que não tem gosto de maracujá…

De repente senti a percepção do risco, um calafrio, de perder massa, inteligência, cabeça, talento! Idiota, você nunca teve nada disso! Presunção, não! Não é à toa que passam você para traz a toda hora e ocasião. Essa é a síndrome do cara modesto que acaba finalmente, convencido disso, descansado da correria que foi concorrer a vida toda para promoções, promoções, quadros de acesso, remoções, promoções. Merda!

A arma quase encostava na minha testa, logo acima do nariz, entre as sobrancelhas. Deu uma coceirinha fora de hora e quase pedi ao menino para coçar com a arma mesmo, mas ele podia pensar que eu estava gozando a cara dele…Olhei nos olhos dele e perguntei quantos anos tinha e ele repetiu o já monótono “passa tudo”. Desta vez eu respondi em português castiço, calmo e bem colocado: menino, tenho pouco dinheiro e acho que você não vai ficar satisfeito, não tenho celular [menti], não adianta levar os cartões de crédito que eu anulo ali na frente no primeiro telefone que encontrar e você só teve mais trabalho depois de ainda correr o risco de ser preso. Posso dar o relógio, é um ótimo Seiko de uns novecentos reais. Olhou-me incrédulo. Devia pensar que estava diante de um louco que conversava com ele em tom normal, tentando fazê-lo raciocinar um pouco. “Mas como? Pensaria: esse cara é mesmo um idiota, não percebe que a pistola vai lhe mandar chumbo com um toque meu no gatilho?”

Contei as vezes que o outro menino de camisa bege fora da calça gritava “dispara!”. Quatro. O meu preferido, segurando firme a pistola, armava-a mais uma vez e repetia o “passa tudo”. Passo o que tenho, nem mais nem menos, quer ver? Vou abrir o paletó e retirar a carteira. Nela, você vai ver cinco cartões de crédito [aliás um é de débito] e uns cento e oitenta reais. Tá bom? “Passa!”. Sem pressa, passei o dinheiro e exibi a carteira. “Agora o relógio”. Lentamente retirei meu Seiko de estimação do pulso e pensei nos bons serviços que me prestara, nas tantas vezes que me ajudara a chegar atrasado em reuniões, nas ocasiões que o culpei, na sua dureza japonesa inoxidável. Seria meu terceiro relógio roubado por ladrões de galinha, sempre ao lado do carro, parados nos faróis luminosos. Foi sempre como se quisessem roubar-me o tempo, mas o tempo insistiu em ficar comigo, passando, passando, passando, até me deixar velho como hoje sou. Não adianta nada perder o relógio. Nem roubado o tempo deixa-me. Passa sem relógio mesmo.

Sinto a síndrome de meus sessenta e cinco anos e digo ao menino que insistia em segurar a arma engatilhada em cima da minha testa que ele se está arriscando a matar-me e eu podia ser morto. Nada sentiria e passaria desta para a casa dos espíritos, enquanto ele ficaria com a culpa ou o sentimento dela, muito maior que a do cartório, seria acusado de um crime e poderia ser condenado pelo assassinato de um cidadão que poderia ser seu pai. Já pensou? Perguntei. Sem resposta, temi que o menininho me estivesse achando um chato e decici dar logo o relógio. Enquanto isso nos fractais, que se sucediam, o tempo não passava o minuto, mas eu sentia como se estivesse submetido àquela humilhação há horas. O motorista apatetado segurava firme a direção.

De repente, assim como chegaram foram-se e eu gritei com o motorista que partisse. Demorou o taxista catatônico, para o cúmulo [não o cu do mulo] acelerou muito devagar e vi o menino ordenador de camisa bege vindo em nossa direção. Dei um safanão no taxista e gritei de novo: acelera! Corre! Acelerou, mas não correu.

Disso resulta que estou vivo e ganhei mais essa experiência anônima de pessoas que me roubam a vida toda. É definitivamente a minha síndrome: ser roubado. Roubaram-me tudo, a carreira, os louros [não os caucasianos], os postos, menos o tempo, ainda que tenham levado os relógios: com este são dois Seikos [bons japoneses, meio precisos demais] e um Mido [um suiço de segunda classe que insiste em marcar o tempo com acerto]. Não seria pelo relógio ou pelos cento e oitenta reais que choraria perdas. Nem sei mais chorar…Só choro de emoção ou de raiva, mas não das perdas, que seria perda de tempo.  Voltei para o assalto cotidiano de gente graúda que não usa pistola. Estão na moda.

Roma, 5 de maio de 2006.

UM CLIQUE

Um orifício negro e um clique. Distraído, não percebi dois meninos agradáveis, sorridentes. Sorri. Na certa dois universitários de classe média divertindo-se na zona comercial do Itaím-Bibi. Bem vestidos, bom físico. Acreditei ter-lhes sentido o perfume acre, talvez cítrico. Que engraçada a juventude, distrair-se bisbilhotanto em taxis, estudando comportamentos, oferecendo serviços, promovendo dados novos para pesquisas de opinião. O que desejariam de mim? olhei-os e recordei meus filhos, os muitos sobrinhos que já passaram dessa idade linda dos vinte anos. Devem viver um vidão em São Paulo, paquerando meninas bonitas, trepando com a liberdade de viverem intensamente suas experiências sexuais. Pensei o que aconteceria no fim da noite [e ainda era meio de um dia claro, ensolarado] no prazer de beijos e amassos dentro de seus carrões que atualmente destacam o som em lugar do ronco do motor. Delícia a juventude! As músicas barulhentas de ritmos marcados. Esses dois levam um vidão, que inveja poder voltar a essa idade, o que o tempo deixou para traz! Lembrei-me do “rock’n roll” e de Elvis, num átimo voltei aos meus bailecos de interior e às sessões de cinema com meninas mais fáceis, as “biscates” que os meninos manipulavam no escurinho do cinema. Sentávamos vários, dois a dois, em série no revesamento dois por dois, para tocar os peitinhos duros de uma tesudinha que facilitava. Orgasmos escondidos no banheiro do cinema, quantos gemidos…Aahh!

Um orifício negro e um clique. Sombras, silhuetas projetadas, puras, negras, incorpóreas. Uma gruta, escura, entrada para o mistério, o orifício negro. Cogito da idéia, não da realidade, mas da idéia de que o orifício delineado acentua na claridade do dia, ponto amplificado no brilho argênteo do metal do qual é centro equilíbrio no desequilíbrio de todas as idéias. A situação é sonho e iluminação, um salto para fora de mim mesmo e do tempo, como uma intimação a pesquisar no fundo de minha alma se o Estado é justo [o indivíduo só é justo se participar de um Estado justo?]. Indagação platônica que não me leva a conclusões nem a formulações novas. Assalta-me a lembrança da árvore cósmica cujas raízes vão aos infernos e os últimos galhos tocam o céu, o apocalipse e o midrash das tradições judaicas, Adão nascido e enterrado no centro do mundo, no Gólgota, onde mesmo Jesus seria crucificado, o umbigo, sei lá, tudo o mais que me passou como uma centelha para dizer-me que a saúde de minha alma estava ameaçada pela injustiça. Isso tudo parece discurso, mas minha dúvida foi repentina sobretudo sobre a Justiça que não pode pertencer apenas a uma parte. Ou é absoluta e se reparte igualitária ou não há Justiça; não é o coração ou o fígado que são justos, não as partes ou qualquer das partes, mas o homem é que é justo [ou injusto]. Não há Justiça das partes isoladamente. Pensei no anel de Giges como poeta…teria ele assassinado o rei, seduzido a rainha porque conseguira o dom da invisibilidade? O que ele não sabia?

Estou louco em um minuto e embaralho as idéias. Merda! O Orifício negro e o clique, não apenas um milésimo do segundo em que tudo me acontece. Tudo muito concreto, palpável, real. Meus filhos! Sempre pensei neles como um pai que lhes deseja vida e os proteje. Logo agora que estou para desdobrar-me duas vezes e tornar-me avô, esse contratempo! Saio de mim várias vezes e volto ao real de um simples ato sexual de outros tempos [que hoje já classifico como tempo da memória] e, sem fazer esforço algum, receber no colo parte de você mesmo, uma menininha que vai chorar, vai sorrir e dizer tudo o que você esperou de uma criança feliz, filha de seu sangue. A vida vale a pena de ser vivida quando há o bem estar da alma. Estou vivendo esse bem estar como o meu prêmio aos sessenta e cinco anos. Nem velho nem moço, sexagenário no ponto de inflexão para o setuagenário, feliz.

O vidro da janela do taxi baixa vagorosamente e ouço o clique e o berro: dispara! Não creio e continuo a admirar a beleza jovem do rapaz que me olha fixo nos olhos e baixa o ponto de visão do orifício negro que se tornou em um segundo o centro de minha vida. Brilha o metal em torno do orifício que é um ponto, que é o centro, o buraco onde se enraíza o centro do mundo, a Justiça e a injustiça, o anel  de Giges, o Gólgota, o meu centro.

As mãos firmes fixam o objeto de todas minhas lucubrações e não acredito, sou um cético e continuo minha vida íntima a desfilar momentos que se perpetuam na eternidade de cada lembrança. Minha mulher distante, ela nem vai acreditar no que estou pensando, mas sou obrigado a confessar que voltei à Igreja da Glória do Outeiro e a sua entrada linda em meio à nave, toda em branco no vestido mais elegante e simples que jamais vestiu. Curioso é que entrasse trazendo pela mão os dois meninos, um e outro, os mesmos que ali estavam diante de mim e que eram como meus filhos. Sacudi-me do torpor que podia ser um sonho ou uma fantasia e perguntei-me como seria quando recebesse a notícia de que no orifício negro partira o destino. Sombras. A morte. 

Londres, 2005.

Entrevista à WWF [World Wildlife Foundation] para o livro publicado e distribuído durante a Rio+20.

[12 de junho de 2012]

12 Junho 2012  |  2 Comments

 O Brasil recebe a Rio+20 com status de “potência da biodiversidade”. Obviamente, essa imagem tem a ver com a riqueza natural (distribuída em seis biomas) e a exuberância dessas paisagens. Mas além daquiloque o extenso território nacional guarda, o título de “potência” tem relação com a capacidade de preservar os recursos naturais.

Esse reconhecimento não é compulsório. Vem sendo construído há décadas, incluindo aí um grande esforço da diplomacia brasileira de, confirmando a soberania, mostrar aos demais países que é uma “potência” porque tem conhecimento sobre a floresta, possui marcos legais abrangentes de proteção e o Estado e a sociedade atuam em favor do uso sustentável do meio ambiente.

O embaixador Flávio Miragaia Perri, hoje aposentado, foi um dos diplomatas brasileiros que atuou diretamente na engenhosa construção desse status. Para isso, foi fundamental a realização da Rio 92, para a qual o diplomata atuou como secretário-executivo do grupo de trabalhonacional que organizou a conferência. 

Além disso, Perri presidiu o Ibama, foi Secretário Nacional do Meio Ambiente (logo após a Rio 92), e trabalhou como secretário de Estado do Meio Ambiente no Rio de Janeiro. Na entrevista a seguir, por escrito, o diplomata detalha como foi a organização daquela conferência e avalia as perspectivas da Rio+20.

O que o senhor fazia à época da Rio 92? Recorda-se de algumepisódio especial que marcou aquela conferência?
Vivi a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992, muito antes de vir a ser designado Secretário Executivo do Grupo de Trabalho Nacional encarregado de organizá-la. Nos anos precedentes atuei como Ministro Plenipotenciário [com pleno poder de representação diplomática] junto à Missão do Brasil junto às Nações Unidas e a questão da realização de uma conferência de alto nível estava posta no foro da ONU desde a apresentação do Relatório Brundtland, de 1987. O Brasil encontrava-se sob fogo cruzado das campanhas internacionais ambientalistas, que focavam a Amazônia e o estado dessa imensa floresta em grande parte sujeita à soberania nacional. A convocação da Rio 92, como posteriormente veio a ser conhecida a histórica reunião que reuniu 107 Chefes de Estado e delegados de todos os países membros das Nações Unidas, marcou-me profundamente, pois que todo o embate nas sessões da Assembleia Geral precedentes à decisão de eleger o Rio de Janeiro como sede envolvia trabalho diplomático ativo da equipe em que eu servia. Era Secretário-Geral das Relações Exteriores o Embaixador Paulo Tarso Flexa de Lima e Chefe da Missão junto à ONU o Embaixador Paulo Nogueira Batista, dois grandes nomes do Itamaraty que orientavam nossa atuação no caso. A decisão de oferecer o Rio como sede foi um grande momento para o país, no que se tornou o verdadeiro marco para profunda revisão de políticas e de instituições internas para ocupar-se do meio ambiente no país. 

Quais países tiveram participação mais destacada na Rio 92? Como foi a participação dos latino-americanos? 
Não participei da Delegação brasileira como negociador, encontrava-me no aceso das negociações. Entretanto, porque comandei a infraestrutura que deu apoio à Delegação e, nessa posição privilegiada, pude assistir à evolução dos fatos, inserido neles. Sem sombra de dúvida, o Brasil teve atuação destacada e a indicação de alguns nomes de negociadores basta para ilustrar esse pulso: Celso Lafer, Marcos Castrioto de Azambuja, Ronaldo Sardemberg, Bernardo Pericás, Rubens Ricúpero, Luiz Augusto de Araújo Castro, entre tantos outros, foram hábeis e criativos delegados pela parte brasileira, tanto no avanço quanto na defesa de interesses brasileiros. Foram importantes muitos países, difíceis de destacar, mas sem dúvida os nórdicos vieram bem preparados, ainda que com uma preocupação quase acadêmica em suas posições, mas traziam a tradição da Conferência de Estocolmo, de 1972. É evidente que a função coordenadora da OCDE teve relevância especial, mas entre seus membros a delegação norte-americana teve papel importante, até mesmo por suas posições mais conservadoras; os países da Europa Ocidental, entre os quais sobressaía a Alemanha recém-unificada, o Reino Unido e a França. Entre os países latino-americanos é relevante lembrar os países amazônicos reunidos sob o Tratado de Cooperação Amazônica [Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela], que naquele momento tinham interesses comuns a representar. Costa Rica, Chile, Argentina contavam com quadros negociadores experimentados e diplomacia ativa nas Nações Unidas.

Quais os principais legados da conferência Rio 92? 
A Declaração do Rio é documento lapidar pela precisão de conceitos. Seus 27 “Princípios” consolidaram o conceito do Desenvolvimento Sustentável. Deles destaco o mais candente dos princípios, pelas dimensões ética e econômica que o envolvem, o “Princípio Cinco” estabelecendo que 

“Todos os Estados e todas as pessoas deverão cooperar na tarefa essencial de erradicar a pobreza como requisito indispensável ao desenvolvimento sustentável, a fim de reduzir as disparidades nos níveis de vida e responder melhor às necessidades da maioria dos povos do mundo.” 

Dele derivam o combate à fome e os esforços de formulação de um “Direito à Alimentação”, estes como evolução jurídico-política significativa, anos depois. O Brasil tem uma história louvável de avanços nesse sentido e tem servido de parâmetro para programas de muitos países em desenvolvimento, especialmente africanos e centro-americanos.

A Convenção sobre Biodiversidade e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática foram passos importantes no caminho da proteção ambiental. O Protocolo de Quioto, como um subproduto da Convenção do Clima, não sofreu evolução satisfatória pela não adesão universal, Estados Unidos à frente da resistência contra o protocolo e ao controle de emissões que nele se previu, compromissos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, causa antropogênica do aquecimento global. A última conferência das partes não conseguiu definir a continuidade dos compromissos caducos em 2012, mas anteviu uma retomada de negociações, com metas de redução e/ou controle de emissões obrigatórias, em prazo certo.

A Agenda 21 foi o documento mais abrangente produzido na Rio 92, constituindo um programa de ação e um método de trabalho para concretização do ideal do desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 não foi universalmente desenvolvida e aplicada, mas sem dúvida é o repositório mais completo de métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, em contexto de necessária e consciente participação da cidadania. 

Sua dimensão econômica e social abrange política internacional e políticas nacionais para aplicação do novo conceito do desenvolvimento sustentável, especialmente nos países em desenvolvimento no que se refere a estratégias de combate à miséria, enquanto envolvendo países desenvolvidos e em desenvolvimento encaminha mudanças nos padrões de produção e consumo. São significativas as sugestões de saúde pública e a qualidade dos assentamentos humanos. Aspecto, a meu ver, de delicada atualidade são os limites do planeta, que sem ser apontado dessa maneira, veem-se tratados, por exemplo, nas inter-relações entre sustentabilidade e dinâmica demográfica.

O equilíbrio de interesses entre o planeta e o desenvolvimento, buscado pelo conceito do desenvolvimento sustentável é tratado na Agenda 21 sob diferentes enfoques: proteção da atmosfera, transição energética, manejo do solo, recursos do mar, gestão dos recursos de água doce, combate ao desmatamento, desertificação, diversidade biológica, o valor da educação, etc. 

O documento não ignora, nas ações propostas, a importância dos mecanismos financeiros e a produção e oferta de tecnologias como suportes essenciais à gestão da sustentabilidade; o desenvolvimento da ciência e a educação, a cultura como elementos básicos na construção de uma consciência ambiental. Está nele, sob o enfoque das revisões institucionais internacionais e nacionais necessárias à consecução de um desenvolvimento sustentável, a problemática da formação de quadros para a gestão eficiente e a questão que hoje trabalhamos sob o título de governabilidade.

Sujeito a críticas por sua baixa operacionalidade, o Conselho de Desenvolvimento Sustentável [CDS] foi um produto sensível da Agenda 21, mas inadequadamente inserido no sistema das Nações Unidas e sem os poderes coordenadores que dele se esperavam.

A mais importante distinção, finalmente, entre 1992 e 2012, é a participação da opinião pública, o engajamento progressivamente mais importante dos cidadãos nesse debate, a consciência da importância do diálogo, onde a internet joga na linha de frente dos meios de comunicação. Em 1992, a despeito da importância da participação de organizações da sociedade civil, em encontro paralelo à reunião intergovernamental, não se podia sentir com precisão a pulsação do interesse do cidadão e da sociedade. Hoje, tudo remete à sociedade civil em plano destacado de importância e consideração. A Conferência Rio+20 realiza-se no Rio, mas envolverá o mundo inteiro, virtual e simultaneamente.

Entre as resoluções daquela conferência, alguma área não avançou? 
Não sou pessimista quanto a avanços, mas os entendo necessariamente demorados no plano internacional. Tenho mais dificuldade em entendê-los nos planos nacionais, porque as alavancas de poder encontram-se nas mãos de governos como instrumentos de ação política, econômica, social no seio dos Estados. 

O processo político não é, entretanto, linear.
A relação entre Estados segue ritualística de respeito ao princípio da soberania, o que exige tempo. Governos representam a vontade dos cidadãos segundo modelos jurídicos nacionais, consensos democráticos onde se pratique a democracia, identificação de interesses, etc. Têm a faculdade de determinar o quadro jurídico-político interno e podem naturalmente ser mais eficazes.
Quanto à não-realização de muitas das expectativas criadas em 1992, não podemos ignorar os interesses estabelecidos e sua contrariedade a paralisar ações. São fortes as resistências à mudança, tanto no plano nacional quanto no internacional, são distintos níveis de desenvolvimento, são inúmeros os desequilíbrios, são arraigadas as convicções ideológicas e diferenças culturais que impedem o entendimento e o avanço. 
Há que quebrar a força da inércia e os momentos de crise, como as que testemunhamos atualmente o desenrolar no hemisfério norte, de um lado e de outro do Atlântico, oferecem a oportunidade de mudança. A Conferência Rio+20 é, nesse sentido, propícia à criação. 

Qual deveria ser o principal resultado da Rio+20? 
A consciência da crise planetária do desenvolvimento, no modelo que vimos adotando, é a oportunidade que se oferece com essa grande conferência. Trata-se de ousar na constatação de que é tempo ainda de revisão dos paradigmas econômicos, sociais e políticos que têm orientado a ação humana sobre o planeta, esgotável em seus limites. 

Aplico aqui a máxima da urgência de “mudar para conservar” do “Gattopardo” de Lampeduza. Há que mudar para tornar sustentáveis tanto a economia quanto o planeta e a humanidade que nele fez casa e seu único ecossistema. 

Qual sua opinião sobre o texto base da Rio+20? 
O texto base não é um documento a que se deva criticar ou condenar. Trata-se apenas de um esboço preparado pelo Secretariado a partir de mais de 600 contribuições de diversas origens. Cabe aos Estados modificá-lo ou até mesmo ignorá-lo. 

Como compilação, não alcança o objetivo desejado, que seria sua capacidade de influir, por falta de impacto. Em todo caso posso adiantar a opinião de que lhe falta foco. 

Na realidade, repete temas e sugestões já exaustivamente tratados em documentos mais antigos e de melhor qualidade. O que não creio é que necessitemos de um texto que mimetize outros textos para apresentar-se em duas centenas de páginas, sem foco. 

Para esse conjunto de reivindicações por setores, que é como eu defino o texto base, não seria necessário um novo documento, mas bastaria reforçar o valor da exaustivamente estudada e bem formulada Agenda 21, que aborda todos os temas, trata de todos os setores, sugere métodos de trabalho, aponta linhas de ação e já existe! 

Por outro lado, a Declaração do Rio, a Declaração do Milênio e seus oito pontos centrais, valores e princípios, estão exaustivamente afirmados, mas nem sempre nem por todos aplicados.
A Conferência Rio+20 deve ser visionária. É a ocasião para reformular nossa visão de mundo e de futuro. Está nas mãos da liderança mundial que se faça representar no Rio em junho próximo, atuar como Estadistas e apontar os equívocos e erros dos modelos atualmente adotados de organização econômica, de ordem e prioridades sociais, de cuidados com os bens da natureza, por definição, finitos. 

É a hora de reconhecer os limites do planeta e a necessidade de pronta intervenção para mudar os rumos da civilização. 

Visionária na atitude, capaz de montar o cenário do futuro, caberia atuar com desprendimento diante dos modos impróprios e injustos de organização da riqueza no mundo atual. Sua ambição deveria passar pela mudança necessária de paradigmas, envolvendo os modos de apropriação e transformação dos bens da natureza, para garantir a sobrevivência estável do planeta no tempo e a dignidade da vida humana.
A Conferência pode e deve assumir a urgência da mudança e definir-lhe a rota, oferecer o caminho das pedras, para que a humanidade inteira, em todas as suas expressões e estamentos, assuma seu dever para com sua sobrevivência. 

É proibido desgastar o conceito de sustentabilidade. Com ele, pela primeira vez, acrescentamos valor ao entendimento do que seja desenvolvimento. 

Qual a viabilidade da estruturação da chamada “economia verde”? Uma ‘economia azul’ seria também importante?
Não parece oportuna a introdução de uma frase feita na evolução do conceito do desenvolvimento sustentável. O que não é bem definido pode dar consequência a equívocos, discriminações e restrições. “Economia Verde” não é uma categoria econômica conhecida nem entendo como possa ser enunciada como item de uma agenda ambiciosa para a Rio+20 sem perturbar a progressiva e mais eficiente aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável. No que se pode entender da frase feita, a “economia verde” nunca seria um modelo de aplicação automática nem uniforme para todos os países. São distintas as características de sociedades e instituições em cada país, às quais caberia considerar suas metas e métodos de trabalho no seu processo de desenvolvimento sustentável. Se devêssemos inserir a frase feita como elemento desse conceito, suponho talvez admissível que essa denominação possa significar algumas metas a constituir parte do caminho. Não tratarei de cores, mas do conjunto delas que nos ilumine a sobrevivência.

Como setor empresarial e sociedade civil podem efetivamente se engajar e contribuir para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável?
Não tenho a receita pronta sobre os modos de engajamento de cada setor da sociedade para a consecução do desenvolvimento sustentável, mas estou seguro em dizer que o engajamento de todos será essencial para o sucesso de nossa empreitada planetária. Tampouco evito afirmar que, a continuar no passo e no modelo que até hoje adotamos, soçobraremos. O planeta não sustentará a humanidade que o desafie na teimosa obra de depredação que vimos praticando. Mudança, coragem para mudar, novas rotas.

No texto final, o curto prazo tem mais urgência que o longo prazo.

qui, 21/06/12

por G1 |

categoria Rio+20

O projeto de declaração final concluído na quarta-feira (20) para submissão aos chefes de estado e de governo não terá correspondido às expectativas, mas é documento com muitas facetas positivas. Foi justamente a mobilização de opiniões sem precedentes, que julguei o marco mais extraordinário para caracterizar a Conferência Rio+20, que alimentou expectativas tão corretas quanto ambiciosas, no Brasil e em grande parte do mundo. Elas estão conscientes da necessidade de mudar o modelo de desenvolvimento econômico que resultou em severos desequilíbrios sociais e danos ambientais talvez irreversíveis na história pós-revolução industrial.

Poucos supuseram com autoridade que as crises já conhecidas e comentadas na Europa e nos Estados Unidos da América constituiriam o obstáculo insuperável que se tornaram para o sucesso das negociações, cuja empreitada no mínimo trataria da mudança de paradigmas econômico-sociais consolidados nos séculos, para incluir o necessário dado ambiental.

Fica provado o óbvio: o curto prazo tem mais urgência que o longo prazo.

Nas expectativas criadas, prevaleceu o idealismo, certamente desejado e necessário, sobre o realismo medíocre dos problemas correntes. Em todo caso, conceda-se que  sobreviver hoje é condição da sobrevivência amanhã.

O documento conhecido na quarta-feira traz, entretanto, bons registros que permitem esperar evolução positiva nos próximos anos. Vejamos:

• A meta da erradicação da pobreza, presente nos Princípios do Rio, de 92, e nos  Objetivos do Milênio [ODM]  está perfeitamente registrada  como o desafio global a enfrentar; a segurança alimentar é fator essencial para erradicar pobreza;  na seqüência, dentro do quadro, asegurança alimentar e nutricional aparece vinculada à sustentabilidade na agricultura; a ajuda aos países em desenvolvimento para erradicar a pobreza recomenda sistemas agrícolas sustentáveis;
• Os princípios da Conferência do Rio de 1992, são reafirmados; a importância dos tratados então assinados no Rio [Biodiversidade, Clima e Desertificação] é explicitamente mencionada e reconhecida [o que aliás não poderia ser diferente]; o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, é afirmado em contexto amplo, superando a barragem que os países desenvolvidos fizeram durante as negociações, ao terem desejado que apenas valesse na discussão sobre o  clima;
• A percepção de que o PIB não responde como índice confiável e abrangente para medir o resultado do desenvolvimento sustentável prevaleceu; a Comissão Estatística das Nações Unidas ficou encarregada de montar um esquema de trabalho para desenvolver um projeto; 
• A tentativa de impor o desconhecido conceito de economia verde é enquadrada dentro do processo de desenvolvimento sustentável, como instrumento de cooperação no plano internacional, sem envolver restrições aos negóciosinternacionais; 
• O Foro de Alto Nível, já comentado anteriormente,  a ser definido sob a Assembléia Geral das Nações Unidas, poderá ser capaz de seguir tanto as realizações de outras instituições internacionais quanto de estados no campo do desenvolvimento sustentável, promovendo-lhes a necessária coerência. Será tarefa inovadora e bem-vinda, quando pode ser um instrumento criador de novos caminhos;
• Metas de Desenvolvimento Sustentável [MDS] são previstas para serem adotadas em prazo curto pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Para isso, um grupo de trabalho será constituído até o início da 67ª sessão da Assembleia Geral;
• A transferência de tecnologia é considerada essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável e, novamente, a Assembléia Geral das Nações Unidas é incumbida de propor mecanismo que facilite a transferência de tecnologias limpas;
• Uma Estratégia de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável será proposta à Assembléia Geral das Nações Unidas por um grupo intergovernamental especialmente designado;
• A educação é destacada como instrumento de afirmação do desenvolvimento sustentável.

Vivemos um grande momento, com declaração final satisfatória ou não.

qua, 20/06/12

por Flávio Perri |

categoria Rio+20

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No plano dos ministros de Estado ou de plenipotenciários presentes no Rio de Janeiro, as negociações estão encerrados desde o dia 13 de junho. O documento resultante será oferecido ao exame e eventual assinatura dos Chefes de Estado e de governo que começam a chegar.  A reunião de alto nível ocorrerá nos dias 21 e 22 próximos.

Vivemos nos últimos dias a novidade de negociações diplomáticas serem acompanhadas em tempo real, via iInternet e toda a parafernália da comunicação moderna. Terá sido a ocasião mais publicizada da história de grandes conferências. Simultaneamente, a sociedade civil organizou eventos de grande riqueza, onde a mobilização para as matérias sob exame e em negociação na conferência intergovernamental foi absolutamente extraordinária.

Saber se essa mobilização influenciou ou não os negociadores governamentais já é outra história, pois um foro onde estão presentes 193 Estados significa a complexidade de múltiplos interesses entrecruzados.

Uma simples olhada num “Mapa Mundi” basta para sugerir hipóteses de interesses concretos ou até mesmo ideológicos em jogo; o reconhecimento dos continentes leva à realidade dos oceanos; o rio mais caudaloso identifica-se com o córrego que despenca em corredeiras; uma leitura atenta dos jornais do dia indicará problemas econômicos e políticos, atuando sobre o comportamento de representantes deste ou daquele país; um mero exame da diversidade da natureza e de seus fenômenos confrontar-nos-á com a imensidade do conhecimento envolvido.

O meio ambiente é na realidade o ambiente inteiro. Falar de produção e consumo desperta tanto empresários produtores ou comerciantes quanto o grande público consumidor. Tratar da pobreza no mundo escancara a injustiça das desigualdades em cada um dos nossos países e no planeta, resultado infeliz de sistemas de produção, capital, trabalho, lucro, emprego, desemprego, fome. Tudo, educação, cultura, ciência, tecnologia, aparece no esforço de pensar a temática do desenvolvimento sustentável, nome e objeto da Conferência Rio+20.

As negociações exauriram esforços dos negociadores, dedicados, incansáveis, ignorando as belezas da orografia, do mar e da floresta que entorna o centro de conferências, território provisório das Nações Unidas, encravado em território brasileiro, para sobreviver em ambiente artificial magnificamente instalado no Riocentro.

Defendem seus interesses nacionais, 193 países elevados à potência “n”, línguas, maneiras de entender, comportamentos, cada palavra, uma vírgula, uma tradução imprecisa, tudo se mistura no desejo de cumprir instruções em nome de governos de diferente estrutura.

O grande momento culminará em dois dias com a reunião no mais alto nível, que provavelmente pouca oportunidade oferecerá para mudar substancialmente o que se obteve até agora como pré-documento final. Estão lá registrados os dados da questão.

Sim, o documento final não parece satisfatório, nasceu sem foco de um trabalho burocrático do Secretariado. O “rascunho zero” foi uma coletânea desequilibrada de opiniões pouco claras e temas em profusão. O engano inicial foi tomar tal texto como base para as negociações. Nas negociações preparatórias, não ocorreu recorrer a um trabalho de elaboração alternativa de novo texto, que mais simples e mais direto ocupasse as atenções com questões relevantes, mesmo que para apenas encaminhar [a] a elaboração das metas para o desenvolvimento sustentável, balizando-lhes as negociações futuras; [b] a consideração dos temas mais críticos, até certo ponto fáceis de identificar, para que constituíssem a base e o fundamento das metas por elaborar; [c] a reafirmação das Metas do Milênio e da Declaração do Rio, de 1992; [d] “last but not the least” a reconfirmação ou a revisão orientada da Agenda 21, o documento mais importante até hoje produzido para encaminhar o processo de desenvolvimento sustentável.

Já no Rio, delegados representaram as posições de seus governos diante do texto equivocado em um momento delicado da conjuntura internacional.

Fundo proposto pelos países emergentes
Desde sempre sabia-se que não haveria criação de um Fundo para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável, uma ideia recorrente nos foros da ONU, quando se trata de meio ambiente e desenvolvimento. Como proposta formal, apareceu agora, por iniciativa do “Grupo dos 77″, que hoje congrega cerca de 130 países em desenvolvimento. Balão de ensaio, pressão negociadora, talvez, mas a ninguém ocorreu que pudesse ser no momento aprovada por consenso.

Um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável teria sido bem-vindo, mas impraticável apesar do grande número de países que subscreveram a proposta. É fácil entender a realidade, pois os países que detêm recursos para contribuir para uma tal instituição são países desenvolvidos, cuja situação política ou econômica passa por crise talvez sem precedentes na Europa, que põe em risco a sobrevivência não apenas do acordo que criou o Euro, como moeda comum, mas a própria coesão da União Européia, no limite. Os Estados Unidos ainda mal sobrevivem à crise de sua economia iniciada há quatro anos, cumulativa agora com as eleições presidenciais. Japão ainda se reconstrói desde o tsunami que atingiu o país há pouco mais de um ano.

O quadro político-diplomático na Rio+20 não poderia ter sido menos propício para um avanço notável nas questões econômicas, ambientais e sociais com a perspectiva visionária [que desejamos] de questões  vitais para tornar um futuro nem tão distante mais ameno e menos crítico. Estas questões apenas são intratáveis nesta hora.

Ninguém ignora, nem mesmo os negociadores governamentais, quando recolhidos a sua consciência, a crise que se avizinha para 7 bilhões de seres humanos. Será cada vez mais difícil resolver os problemas da escassez dos bens que a natureza ainda oferece, mas os limites do planeta poderão negar 50 anos à frente.

Assinalei há dias o significado do Foro de Alto Nível a ser definido sob a Assembléia Geral das Nações Unidas com amplo mandato, capaz de seguir tanto as realizações de outras instituições internacionais quanto de Estados no campo do desenvolvimento sustentável, promovendo-lhes a necessária coerência. Sua tarefa é inovadora e bem-vinda, quando pode ser um instrumento criador de metas e novos caminhos, entre tarefas agudamente pertinentes. Se definido com propriedade, tal Foro poderá ser instrumento de trabalho valioso para desenvolver, a cada passo, soluções para os problemas que conhecemos e o documento elenca.

Metas para o desenvolvimento sustentável
Não esperei a definição imediata de metas para o desenvolvimento sustentável [MDS], tão exigidas e exigíveis. Defini-las exige tempo e pesquisa própria, para não errar na dose e na prescrição. Não haviam sido preparadas antes, sabíamos, mas são demandas necessárias, para dar foco à tarefa que temos pela frente. Metas certamente exigirão mudanças de paradigma para governos, empreendedores, sociedade civil e cada ser humano.

Por outro lado, metas existem, e estão perfeitamente enunciadas na Declaração do Rio e na Declaração do Milênio, reforçadas agora. Difícil retocá-las – necessário ainda alcançá-las. Metas para o desenvolvimento Sustentável [MDS] estão, entretanto, previstas, em prazo dado.

A falta de acordo sobre o que seja “economia verde”, no fundo, não é importante: não é uma categoria econômica, não é um conceito que se auto-explique. Traz, na sua imprecisão, indagações críticas para os países em desenvolvimento – tanto na questão da transferência de tecnologia (uma dificuldade historicamente crítica) quanto no que se refere à assistência financeira, para não mencionar o comércio internacional. Essa combinação muito bem achada de palavras pareceu-me apenas um instrumento, talvez válido, de “marketing”.

O que temos nos basta como método e instrumento de ações: desenvolvimento sustentável.

Eu diria que o conceito “pegou”, é de domínio público, e nenhum governante, economista ou empresário com poder de decisão importante tratará doravante apenas de falar em “desenvolvimento”. O desenvolvimento, que na história do jargão político foi uma alternativa a “progresso econômico”, hoje só é entendido se for sustentável, isto é, se nos garantir o usufruto dos bens do planeta sem perda da qualidade de seu usufruto continuado pelas gerações futuras.

Vivemos um grande momento, com declaração final satisfatória ou não.

O Rio de Janeiro ferve iniciativas, exposições, seminários, debates, passeatas, multiplica grupos étnicos, exotismos, cenários. O milagre da comunicação instantânea volta virtualmente os olhos e as mentes do ser humano onde se encontre, diante de uma tela de computador ou de televisão, para o que se passa aqui.

Não se trata, portanto, de considerar perdida a oportunidade da conferência: o enunciado das áreas críticas está feito e o fato de se encontrarem no Rio uma centena de Chefes de Estado e de governo terá impacto sobre ações futuras, tanto no plano dos países quanto no plano internacional, certamente no foro das Nações Unidas.

A mobilização da opinião é extraordinária e estou seguro de que a ação consciente da sociedade civil, em todos os níveis e planos de organização, é a partir da Rio+20 determinante de resultados.

Documento negociado na Rio+20 germina nova realidade.

seg, 18/06/12

por Flávio Perri |

categoria Rio+20

Criticar o texto ora considerado base para deliberações ainda em curso, na expectativa da chegada dos chefes de Estado e de Governo, sem espírito analítico e crítico, é muito fácil, pois muito pouco nele parece novidade e muitos dos seus parágrafos já foram vistos aqui e acolá em outros documentos produzidos em foros das Nações Unidas.

Lido em toda sua extensão, entretanto, nota-se nele a germinação de uma nova realidade, quando se lê por exemplo o capítulo que trata do Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentável, onde a novidade certamente destinada a produzir resultados encontra-se na ideia de um Foro de Alto Nível, a ser definido sob a Assembleia Geral das Nações Unidas, com amplo mandato, capaz de seguir tanto as realizações de outras instituições internacionais quanto de Estados no campo do desenvolvimento sustentável, promovendo-lhes a necessária coerência.

Sua tarefa é inovadora e bem vinda quando pode ser um instrumento criador de metas e novos caminhos especialmente, entre outras tarefas:

[a] destinada a promover um diálogo regular para avançar medidas de desenvolvimento sustentável;

[b] fundamentada em uma agenda precisamente focada e dirigida à ação;

[c] organizada para seguir, analisar e criticar progressos na implementação do desenvolvimento sustentável previstos em compromissos internacionais, tais como a Agenda 21, o Plano de Ação de Joanesburgo, etc;

[d] mandatada para encorajar a participação em alto nível de outras agências das Nações Unidas, Fundos e Programas e convidar outras instituições financeiras ou comerciais internacionais a participar;

[e] instrumentada para promover a necessária transparência e implementação do desenvolvimento sustentável, ampliando a participação dos “major Groups” e “stakeholders” [grandes grupos e detentores de interesse] no plano internacional;

[f] capaz de reforçar a interface entre a ciência e a política, conhecendo e revisando documentação e avaliações dispersas, reunindo-as, em um relatório periódico em condições de orientar ações.

Com esses propósitos e poderes, a Conferência Rio+20 decide determinar o início de negociações universais, intergovernamentais, em processo aberto, sob a Assembleia Geral das Nações Unidas, para definir o formato desse Foro, com o objetivo de convocar uma sua primeira reunião em alto nível durante a 68a. Sessão da Assembleia Geral.

É um grande passo, uma novidade institucional que torna secundária a questão da transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em agência especializada, fato que vem a seguir definido no texto base atual.

O que me impressiona positivamente no texto sobre o Foro de Alto Nível é que de certa maneira ele se torna uma conferência permanente sobre Desenvolvimento sustentável, com participação em alto nível e poderes mais abrangentes do que esta própria conferência. Por negociações que sejam levadas adiante nessa nova instituição, ter-se-á uma visão permanentemente atual do processo de promoção do desenvolvimento sustentável em seus vários níveis, tudo pode ser regulado, por acordo ou consenso entre todas as partes, isto é, membros plenos das Nações Unidas, órgãos do sistema, instituições financeiras e comerciais convidadas, com a valiosa cooperação de todos os interessados e os maiores grupos da sociedade civil. Será uma conferência permanente.

Comentarei oportunamente outros aspectos, mas a questão institucional é relevante o suficiente para abrir ao conhecimento público o que vai ocorrendo na conferência Rio+20.