RIO+20 - UMA CELEBRAÇÃO E UMA REFLEXÃO

Rio+20 , uma Conferência de celebração e reflexão.

[março de 2012]

Vinte anos são passados da já consagrada Rio-92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, cujas decisões moldaram ações importantes tanto no plano internacional quanto nacional.

A Rio 92

Os anos que antecederam 1992 foram anos de grande mobilização governamental no plano internacional. Não por acaso, cento e dezessete Chefes de Estado e de Governo vieram ao Rio para completarem instrumentos importantes negociados nos meses que imediatamente antecederam à reunião de cúpula.

Da Conferência emergiram convenções, declarações e métodos de trabalho que marcaram os tempos:

·         uma Convenção sobre o Clima, que se desdobrou no Protocolo de  Kioto e, desde a Conferência das Partes [CP18], realizada em Durban,  promete evoluir para um  Protocolo  de aceitação universal a ter efeito em 2020,  que estabeleça metas e regras obrigatórias para combater o fenômeno do aquecimento global;

·         uma Convenção sobre Biodiversidade,   ratificada por 118 Estados, que tem definido importantes marcos legais e políticos para orientarem a gestão da biodiversidade em todo o mundo;

·         uma Convenção sobre Desertificação,  cujos objetivos são “lutar contra a desertificação e minimizar os efeitos da seca, em cerca de 30% da superfície terrestre do planeta, afetando milhões de pessoas;

·         a Agenda 21, o principal documento de sentido prático produzido na RIO-92. Trata-se de um programa de ação que viabiliza novos padrões para um processo de desenvolvimento racional. A Agenda 21 procura conciliar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, para aplicação local, nacional e planetária; 

·         uma Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, cujo objetivo foi estabelecer uma nova e justa parceria global por meio de novos planos de cooperação entre os Estados. Definiu princípios importantes para a ação do homem e em defesa do planeta.

De fato, a Conferência do Rio foi a culminância de um movimento discutido e sistematizado no Relatório Brundtland, de 1987, cujo centro motor seria reconhecer que o processo de desenvolvimento não dispensa consideração dos destinos do Planeta, dos seres vivos que o povoam e enriquecem, dos bens naturais e do agudo problema social advindo das desigualdades criadas dramaticamente por distintos regimes políticos e sistemas econômicos, tanto no plano nacional quando no plano internacional.

Naquela época o clamor internacional começava a se institucionalizar em organizações da sociedade civil, para enunciar suas preocupações, denunciar descalabros e desastres de forma crescentemente participativa.

A Rio + 20 [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável]

Nos vinte anos que intermedeiam uma e outra conferência muito se evoluiu do ponto de vista da opinião pública e da mobilização de grupos de ação ambiental e social. A sua maneira e no seu ritmo, a empresa mobilizou-se em torno de medidas mitigadoras da poluição resultante dos processos de produção; tecnologias foram adotadas em produtos para torna-los menos daninhos ao meio ambiente.   Alguns conceitos enunciados em 1992 foram  definitivamente incorporados no consciente de homens e mulheres que se dedicaram a estudá-los e a aplicá-los. Houve progressivo avanço no plano internacional, com o esgalhamento de debates e ações em distintas organizações intergovernamentais.

O tempo estava maduro para que uma reunião de alto nível fosse convocada para celebrar os vinte anos passados e os desenvolvimentos havidos, mas especialmente para discutir medidas futuras eficientes e de maior impacto para encaminhar a evolução da vida no planeta.

Tenho procurado demonstrar em artigos que venho escrevendo para a excelente revista ECORIO 21 que o encontro de junho no Rio Centro terá por fulcro o conceito de desenvolvimento sustentável consagrado na Conferência do Rio, em 1992.

A comunidade internacional buscará na ocasião repensar o modelo de desenvolvimento que temos adotado quase universalmente, para enunciar formas e modos de encontrar o equilíbrio necessário entre necessidades humanas e o uso dos bens naturais, garantindo ao ser humano a dignidade perdida nas desigualdades históricas de uma sociedade humana injusta e indigna de suas conquistas. Não é possível continuar indiferente aos imensos bolsões de pobreza que condenam 1,2 bilhões de seres humanos a mais abjeta miséria. Se por um lado a consciência de homens e mulheres clama por uma ordem social mais justa, por outro não ignora os destinos do planeta de nove bilhões de seres humanos.

Trata-se de eliminar tanto a erosão e perda dos bens naturais quanto de sustentar o nível de desenvolvimento que ofereça ao ser humano dignidade. Ainda que tenha o ser humano como centro, a comunidade internacional não descuidará de questões que envolvam o planeta nem da emergência ética de pensar nos outros seres vivos, que garantem o equilíbrio do sistema planetário em sua biodiversidade. São matérias de convenções específicas que dispõem de foro próprio, mas a Rio+20 poderá significar um estímulo a avanços em todas as áreas.

 Há que trazer ao centro das discussões os bens da natureza, desgastados nos processos de produção, abusados em sua disponibilidade para futuras gerações. Seu uso e seu desgaste são valores a serem incorporados na contabilidade da produção e do consumo.

É tempo de repensar todo o processo de desenvolvimento através do novo conceito do desenvolvimento sustentável capaz de quebrar preconceitos e consensualmente modificar paradigmas.

A Rio+20 aconselhará e recomendará passos futuros em todos os planos, estabelecendo a direção e o modus faciendi de um novo modelo de desenvolvimento.

Flávio Miragaia Perri é Embaixador aposentado, foi Secretário Executivo do Grupo de Trabalho Nacional que organizou a Conferência do Rio em 1992, Secretário Nacional do Meio Ambiente [hoje Ministro], Presidente do Ibama, Secretário de Estado do Meio Ambiente no Rio de Janeiro.