AMAZONIA II

A Amazônia, as queimadas e o Presidente.

Talvez ontem, sexta-feira, dia 23 de agosto, tenhamos assistido a primeira manifestação racional e coerente do
Presidente desde que assumiu.

Foi um discurso sucinto, mas que abordou com clareza sua política ambiental para a floresta Amazônica, incluindo nela os crimes ambientais. Apresentou sua positiva nova percepção ambiental e integrou-a na perspectiva humano-social.

Tratou de Amazônia como área de soberania nacional, como devia, mas admitiu que devesse envolver a vasta floresta de 6,3 milhões de hectares, associando populações (cerca de 20 milhões de pessoas), governos de Estado e a União num esforço comum de combate ao desmatamento ilegal, às queimadas sazonais, a atos criminosos e ao desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental.

Uma política de “comando e controle não basta”, assinalou.

Expressou-se em tom exaltado em defesa de suas providências adotadas para proteção da Amazônia, sem deixar de registrar que não cabem medidas de retaliação internacional contra produtos brasileiros por conta das queimadas, “que acontecem por toda parte”.

Racionalmente assumiu seu papel de Presidente da República, em linguagem adequada, e não expôs opiniões agressivas como vinha fazendo recentemente contra países parceiros tradicionais e importantes consumidores de produtos brasileiros, especialmente oriundos da agricultura moderna e da extraordinária pecuária que é a nossa.

Aprendeu, suponho e espero, diante da mais grave crise internacional contra os interesses brasileiros, imagem, economia e comércio.

O mundo globalizado não vai mudar por instâncias brasileiras, o tema ambiental está indissoluvelmente ligado às posições e decisões de Governos no plano internacional, e as políticas brasileiras, interna ou externa, não mudarão essa realidade.

É preciso ter consciência de que não temos o Poder dos EUA, para confrontar-nos com o mundo e sair incólumes (talvez nem mais os EUA o tenham).

Podemos tirar dessa globalização o bônus de nossa influência, se soubermos trabalhar diplomaticamente de forma coerente nos planos bilateral e multilateral. Temos passado de bom desempenho, até mesmo ditando caminhos, como o fizemos afirmando um projeto nacional de contribuição para o maior controle do clima no planeta, dentro do foro do Acordo de Paris. Tudo o que prometemos nesse contexto está ao alcance do país fazer. Nós formulamos nosso projeto e o vimos aceito pela comunidade internacional.

Obtivemos liderança nisso.

A Amazônia não deve ser apenas vista e defendida contra alguma forma de “cobiça” internacional, a Amazônia é nosso dever soberano diante do mundo.

É sabida a importância dessa imensa massa florestal/fluvial biodiversa, que é compartilhada por nove países, entre os quais detemos a maior parte, para o equilíbrio natural do planeta. A Amazônia produz água, rios voadores, que abastece amplas regiões da América do Sul e a si própria, ventos e correntes, sem os quais sucumbiremos todos.

O país é líder na produção agrícola e na pecuária, cujos produtos abastecem o mundo. Essa liderança se deve à capacidade de gestão de produtores que entenderam o conceito de produtividade. Crescemos nos espaços imensos que já dispomos para agricultura e pecuária e que podem ainda produzir mais com a tecnologia que viemos desenvolvendo, muitas vezes com o apoio científico e tecnológico da EMBRAPA, organização reconhecida internacionalmente por seus feitos.

Por isso mesmo, no avesso da preocupação ambiental com a Amazônia, alguns países concorrentes, também produtores (agricultura e pecuária), manifestam-se, vigilantes, contra nossa produção e a criticam como se destruíssemos a floresta para aumentar nossa capacidade produtiva.

Por isso mesmo devemos zelar por nossa presença soberana sobre a floresta, porque é nossa e porque não devemos facilitar aventureiros que a desmatem para ganhos adicionais na produção, sem tecnologia. Respondemos interna e internacionalmente por esse zelo.

Dispomos de um Código Florestal amplamente discutido e aprovado há poucos anos, que estabelece os parâmetros para nosso dever de casa. É satisfatório e moderno.

Por sua vez, a biodiversidade da Amazônia há de ser melhor conhecida pelo estímulo à pesquisa científica e identificação de espécies (vegetais e animais) que possam ser aproveitadas economicamente, de maneira sustentável, para se transformarem em riqueza efetiva. Nenhum país do mundo tem esse potencial.

A questão da riqueza do subsolo será mais complexa, pois sua exploração há-de ser regulamentada e fiscalizada rigorosamente, para não produzir danos irreparáveis nas áreas em que poderá ocorrer.

O ser humano na floresta é consideração que não pode deixar de ser feita: o homem é sujeito de direitos e obrigações e é central na tarefa de todos os Governos. Aqueles que vivem na floresta são poucos e isolados, mas conhecem-lhe os segredos e as regras de sobrevivência, índios ou não. São agentes do conhecimento que devemos buscar, protetiva e planejadamente.

Organizações Não-Governamentais devidamente constituídas e com tarefas bem determinadas são instrumentos indispensáveis, auxiliares do Governo, e as há financiáveis, ínclusive internacionalmente, e com objetivos meritórios. Que as conclamemos para atividades definidas em contexto de regras claras republicanas.

Otimistamente, eu diria que um estilo impróprio até ontem adotado por Bolsonaro foi vencido pela realidade. O Presidente reagiu a seus instintos e apresentou-se como representante da Nação.

Rio, 24 de agosto de 2019.

Flávio Miragaia Perri