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sábado, 19 de agosto de 2017

PSDB E GOVERNO TEMER


Reflexões sobre o papel do PSDB em crise interna.


 Interpretei a carta dos economistas pelo aspecto ético de seus pleitos. O Governo Temer faz-nos temer o desastre institucional por haver sido formado sem compromisso real com o combate à corrupção, hoje tema que permeia toda a realidade política do país. Os fatos estão postos desfavoráveis à composição do Ministério, na realidade produto do "governo de cooptação", que troca cargos e funções por apoio político sem censuras, os fatos não ajudam Temer, ele próprio envolvido num episódio no mínimo pouco digno de sua alta função: receber à noite, na residência oficial, um homem a quem dias depois chama de "bandido" e de "falastrão". Faltou percepção ética. 

2. Creio ser esse aspecto que suscitou a opinião dos economistas.                        

3. Compor o Governo, para o PSDB, não acrescenta, mas pode comprometer. Apoiar as medidas saneadoras e modernizadoras aos poucos implementadas por Temer e seu hábil manejo do Congresso parece-me natural e desejável. São medidas a favor do Brasil, vislumbram um futuro estável por sobre o que fundar o desenvolvimento humano, social, econômico, ambiental. Esse é um papel que cai bem para formação ou reafirmação dos compromissos do PSDB com o país. Não parece necessário participar do Governo. Basta apoiar suas boas iniciativas. 
                       
4. Ao contrário, tratarei rapidamente de Política Externa, como uma citação apenas, mas a Política Externa de Serra ou de Aloysio Ferreira em nada acrescentaram ao renome do partido. Serra melhor que Aloysio, mas sem expressão qualquer dos dois. Melhor não estar no Governo para o papel que desempenharam ou desempenha ainda Aloysio.                    
    
5. Falta a Aloysio Ferreira a coragem de assumir uma posição brasileira, clara e nacional, sobre o que vemos na Venezuela. Para mim, estamos muito aquém do que poderíamos fazer e tudo que parece positivo Aloysio esconde atrás do nome do Mercosul, que presidimos neste semestre. O Chanceler do PSDB parece ter receio de ser assertivo em nome do Brasil e deixa de tomar medidas que poderia tomar, para bem caracterizar a política que vem defendendo em nome do Mercosul. 

6. De que se trata? Medo de atacar um Governo que alguns chamam de esquerda? A Venezuela de Maduro é apenas uma ditadura - e nas nossas barbas -, na fronteira Norte, justo região onde o país tem presença mais fraca e permeável ao ingresso de todo tipo de ameaça, do terrorismo ao narcotráfico e à própria subversão de valores democráticos (imagina MST, CUT, ALN e Farc - ainda irredenta em parte, colombianas -, com milícias bolivarianas...!!!). Porque o Chanceler do PSDB não toma iniciativas nacionais, que nos interessam vitalmente, mais que ao Mercosul. Podíamos fazê-lo e acrescentar o bem feito ao PSDB, mas isso não acontece.                        

7. Apenas como esboço de uma política do possível e do interesse nacional, para acrescentar razões de o PSDB estar no Governo Temer: está bem na hora de a diplomacia brasileira assumir uma posição dura em relação à Venezuela de Maduro, (1) retirando os diplomatas da Embaixada do Brasil em Caracas, determinando a queima dos documentos sigilosos e a entrega dos arquivos a uma Embaixada de país amigo que permaneça em Caracas; (2) para proteger brasileiros que vivam no triste país, manter um setor consular aberto, adido à Embaixada escolhida para guarda de arquivos; (3) em busca de um renome perdido de nossa diplomacia, coordenar-se com países sul-americanos especialmente, para constranger Maduro e seus asseclas, pela via diplomática, em todos os foros de significado no caso, inclusive os de defesa dos Direitos Humanos e de relevância econômica e comercial; (4) para não ignorar os sofrimentos do povo venezuelano, deveríamos atuar nos foros e organizações internacionais de militância humanitária e redobrar nossa contribuição por meios internacionais em matéria de alimentos, medicamentos e voluntariado na área da assistência médica; (5) no plano interno, deveríamos assegurar a incolumidade de nossa fronteira Norte, coordenando políticas e ações internas com outros Ministérios igualmente responsáveis: Justiça, Defesa, etc.           

8. Em resumo, há o que fazer se o PSDB deve estar no Governo, mas muito o Partido da Social Democracia Brasileira teria condições de defender apenas na trincheira política, no Congresso e em militância política envolvendo a opinião pública.  Também em matéria de Política Externa, mas não se submeter a essa política de panos quentes que nos amordaça como país democrático e de tradições diplomáticas significativas.                        

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2017

sábado, 22 de julho de 2017

ONDE ESTAMOS? PARA ONDE VAMOS?

Do caos às causas. Ações aparentemente possíveis.


Salvo acordões meio indecentes, ninguém sabe da futura evolução do quadro político diante do clima de intrigas e contra-intrigas que são publicadas ou apresentadas em Jornais televisivos. Tem-se uma visão dos grupamentos em que se divide a classe política; conhece-se a expectativa da área privada; pouco se sabe, a despeito de pesquisas de alcance e eficácia discutível, das reais tendências e opiniões da sociedade. 
A perplexidade amplia-se diante das ações recentes do Governo, que avança e recua e, ultimamente, vem-se caracterizando por uma preocupação aparentemente dominante de defender o mandado de Temer.O que mais? 
O Congresso continua a sua luta surda para desqualificar o Lava Jato ou talvez congelar seus efeitos, imobilizando novas ações, fora a faina diuturna para obter cargos ou vantagens quando apoiam o Governo Temer. 
Do Supremo Tribunal Federal não temos notícias sempre alvissareiras: alguns Ministros disputam, heterodoxos, espaços nas manchetes e anunciam suas posições e opiniões sobre temas ou casos que deverão julgar. São raríssimos (e respeitáveis) os componentes do STF que se mantêm discretos, judiciosos em suas poucas opiniões. O Supremo foi muito prejudicado por designações excessivamente fundadas nas opiniões e vinculações políticas a grupos políticos. Os governos do PT (Lula e Dilma) puderam nomear número expressivo de Juízes, supondo fidelidades ideológicas. Nesse passo e devido a estranhas conjunções de fatores, o  Supremo perdeu, como órgão superior da Justiça, guardião da Constituição, no respeito dos cidadãos.
Há uma crise de credibilidade no país. 
Não se acredita no papel democrático e republicano das instituições formalmente ungidas como Três Poderes pela Constituição de 88. Desacredita-se mais ainda dos atuais detentores de funções nos três ramos do Poder. Há partidos políticos demais, que não representam visões ideológico-doutrinárias distintas e se confundem em suposta e conjuntural "situação"; em inquieta (o que seria natural) mas irracional "oposição", na maior das vezes confundida por uma liderança oportunista e sem ideologia clara do lulopetismo; e um"centrão"inconfiável, malandro, oportunista e aproveitador. 

Que fazer?

Difícil na atual conjuntura dizer. Em todo caso, arrisco antever algumas etapas, ou talvez tímidos passos, que me parecem obrigatórias para tentarmos progressivamente chegar a um quadro mais lógico e respeitável para atuação política (e parece político, antes de econômica, o traçado de uma rota de recuperação nacional - a economia é central e não se pode fugir do que se vem fazendo para encontrar a estabilidade fiscal, mas em minha elucubração deixo de lado esse hercúleo esforço da equipe econômica, que vai caminhando apesar de todos os pesares).  
Diante do atual quadro congressual, caracterizado pela falta dos grandes condutores com visão de um projeto nacional (exceto poucas exceções), talvez devêssemos começar por três medidas eleitorais para valer já nas eleições de 2018: (1) uma cláusula de barreira, que reduzisse o número de partidos e reagrupasse os atuais em torno de projetos doutrinário-ideológicos para ação coerente futura; (2) como corolário, a proibição de coligações com consequências eleitorais e (3) a adoção de um sistema eleitoral distrital-misto, isto é, um voto ideológico nos partidos e um voto distrital , aproximando o eleito das causas e temáticas de sua origem.
Realizada a eleição em 2018 sob essa nova configuração, talvez pudéssemos  reiniciar a legislatura com maior coerência intrínseca, trabalhando com um novo Presidente que se elegeria na mesma ocasião.
O novo Presidente já é uma nova história, eleito para representar o país, como Chefe de Estado, e organizar a execução do orçamento segundo um projeto nacional e conduzir, como o executivo maior, a economia. 
Seria preciso falar da Constituição pesada de 1988, que é duplamente excessiva nos detalhes impróprios para uma Carta Magna ou na sobrecarga que atribui ao Estado, sem considerar que o peso excessivo de responsabilidades sociais, que lhe atribui diretamente, tendem a asfixiá-lo por falta de meios administrativos e rendas. De 2018 em diante seria necessário trabalhar nisso.  
Não vejo entretanto ainda um projeto nacional esboçado com clareza por nenhum dos partidos e "repartidos"que se esbarram nos corredores do Poder: 
Sendo esquemático, quem é liberal na condução da economia? quem é liberal politicamente? que liberalismos estariam representados > o liberalismo social ou ou liberalismo nos costumes e procedimentos individuais? quem é social-democrata? o social democrata do Estado omnipresente ou ou que adota uma concepção mista de um Estado regulador, pouco intervencionista, capaz de gerar redes de segurança social e liberar a iniciativa privada como sócia nessa tarefa? quem é socialista, marxista ou fabiano, ou gramsciano? quem é ambientalista "à outrance" ou defensor de um desenvolvimento sustentável? e assim por diante... 
A resultante seria a condução da economia, que em nenhum caso pode dispensar o equilíbrio fiscal. O erário é constituído pela arredação de impostos, que são retirados da contribuição das pessoas, físicas ou jurídicas. É o guardião do Orçamento, de que a execução segue as linhas do projeto nacional, como interpretado pelo Presidente e permitido pelas Leis, onde entra o Congresso Nacional. Nada além disso pode ser suposto, exceto quando inclui rendas financeiras, o que já é outra história, mas também dependente do desenho do projeto nacional.  
Esse é meu inútil dever, escrever e pensar, pois tudo deverá ser suposto no correr do tempo futuro onde pouco estarei depois de sobreviver ao caos que se parece instalar neste país por ora infeliz. 

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2017

quarta-feira, 21 de junho de 2017

CRISE? (que crise?)





A crise atual não se resolverá em dias. Infelizmente o país entrou num ciclo longo de desequilíbrio político, envolvendo atitudes e procedimento de atores, infelizmente com tempo ainda de ribalta, que compõem os três ramos do Poder do Estado. Não me parece um problema institucional, mas derivado do mal uso que seus atuais detentores fazem das instituições .

Há um Congresso medíocre, de deputados e senadores despreparados, do que resultam atitudes radicais de algumas "lideranças" de ocasião, "representando" partidos em número excessivo, em busca de sua vantagem no berro ou na conjugação de um certo número, vocalizando seus interesses disfarçados em projetos de Lei ou de emendas por vezes apresentados com intenções positivas. Recordo a derrota por 10 votos a 9 do relatório do excelente Senador Ricardo Ferraço, sobre leis trabalhistas, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O fato é negativo para um projeto de reformas necessárias. Pode ser episódico e a situação talvez volte a reconduzi-lo bem na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente no Plenário. Pode ser que sim, pode ser que não. Esse é um teste de importância para o Presidente Temer. Sua força relativa como ex-parlamentar e Presidente capaz de oferecer benesses, cargos e funções para senadores e deputados parece claramente decadente.

O Chefe do Executivo continua sob fogo cerrado. Parece incrível que um jurista assessorado por advogados de grande fama embarque numa ação na Justiça contra Joesley Batista, por danos políticos e morais a sua imagem. Ação mal pensada e fadada, como aconteceu, à recusa de aceitação por um Juiz de primeira instância, foi baseada na publicação da revista Época que não faz mais do que reproduzir os termos da delação premiada do impetrado, já conhecida e homologada pelo STF. Que difamação ou calúnia ou dano moral adicional pode causar a repetição de narrativas já consolidadas em processo judicial? 

Convenhamos, para o mal-estar geral e infelicidade nossa, Temer não é brilhante.

O Supremo Tribunal Federal é claramente capenga, com alguns de seus membros excessivamente identificados com os Presidentes que os nomeou (cfr. Lewandowsky e Toffoli, só para citar dois). Há ainda os que disputam manchetes onde sobressai esse lamentável Gilmar Mendes, que já perdeu a (pouca) credibilidade que tinha como constitucionalista e bom conhecedor da estrutura do Estado. Sua língua irreprimível agora o leva a criticar diretamente Juízes e Promotores por conta de sua idiossincrasia a respeito do universalmente apoiado processo da Lava Jato. Navega contra a corrente e ainda se arroga o direito de "dar uma lição" ao povo (ignorante?) sobre procedimentos judiciais. Suas falas reúnem alguns simpatizantes entre delatados e acusados e arregimentam antipatias na população que está ávida de punições a políticos e empresários que assaltaram (e ainda assaltam) dinheiros na origem públicos.

O pior cenário está em que esse comportamento ínvio ou desonesto de políticos e juízes tendem a desmoralizar as instituições definidas pela Constituição de 88, aliás ela própria já sujeita a críticas duras, mas isso é uma outra história a que voltarei em outro ou outros escritos.
  
Rio de Janeiro, 21/06/2017

Uma reflexão sobre o País neste momento (18/06/2017)

  1. Uma reflexão sobre o País neste momento (18/06/2017)
  2.  
  3. Com suas ações e até "Nota" explicativa, a Presidência da República não investe seu Poder apenas contra um bandido-empresário que multiplicou sua fortuna com apoio do BNDES, FGTS e Caixa, durante os governos de Lula e Dilma, sob o manto de "campeões nacionais" mas investe poderes públicos, sob sua condução, para aniquilar empresas que afinal existem e criam empregos e circulam capital especialmente na pecuária.
  4. A Presidência vinga-se de um empresário desonesto com igual desonestidade para com a sociedade brasileira. Justifica os pecados do Presidente cometendo pecados com o Poder que detém. Está muito claro que Joesley Batista e asseclas mantinham relações estreitas com o grupo que cerca o Presidente Michel Temer. É uma briga de poderosos em posições distintas, mas coincidentemente ligados no que são suas histórias comuns como aproveitadores do que é propriedade pública.
  5. É nada republicana essa batalha!
  6. A derrota da moral está escancarada na disputa pela manutenção do Poder ou retorno a ele, antepondo Temer a Lula, com fulcro justamente no que têm em comum, a desonestidade pessoal e anti-republicana. Estamos diante de pecadores poderosos que resvalam em queda livre para o indigno. O irônico é que disputam o mesmo Poder agora, queiram ou não, num abraço fatal de afogados. O país está no limite da tolerância, a sociedade perplexa espera apenas uma liderança forte para reagir. O risco é a reação tardia que apele por uma liderança falsa ou deletéria com matizes fascistas.
  7. A desordem pode entretanto vir antes e sermos vítimas de uma guerra civil. O Brasil está na encruzilhada de seu destino.
  8. Nesse desastroso contexto não há Governo. De fato, Temer trabalha apenas para sua sobrevivência (e a de seu grupo de denunciados ou acusados). As reformas políticas desviam foco e a política do real gira em torno da salvação de um bom terço do Congresso mergulhado na corrupção; as reformas econômicas são parte da barganha indigna para a salvação de Temer no Poder (sem poderes republicanos, o real é anomia).
  9. Acreditei num dado momento inicial que seria melhor manter Michel Temer na Presidência até 31 de dezembro 2018, imaginando com essa posição, garantir um mínimo de estabilidade institucional, mas não o aceito mais. Meu sentido ético de brasilidade não conjuga com a camarilha do PMDB que tomou conta do Poder.
  10. Vejo a ruptura como solução.
  11. Haverá um momento para o redespertar e a população sairá às ruas e o peso desse protesto será a renúncia de Temer e a destituição do atual Congresso. Parece radical, mas será um momento de equilíbrio, em que a maioria falará mais alto contra essa legislatura e exploradores no Poder. Um movimento nacional tornando ilegítimos os atuais detentores de funções em todos os níveis.  
  12. A Constituição terá o valor apenas relativo de manter vivas estruturas das instituições e eleições gerais livres e diretas serão a única saída para o caos. A alternativa é a guerra civil num país em que a polarização ganha a força do bem contra o mal, arriscando-nos a uma revolução e a todas as suas incertezas.  


domingo, 27 de janeiro de 2013

REALISMO



o outono já se foi
o cenário mudou
mas o homem é o mesmo
que esperou na fila
o prêmio da loteria

não é preciso muito
nem mesmo paciência
ou qualquer traço de consciência
para entender que o infinito nunca termina
é o momento que cessa

Rio, janeiro de 2013





sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Entrevista dada à WWF tal como resumida de um texto mais amplo.




Serie “Rio 92 what did it lead to? Rio +20 what will it lead to?”

 Interview Ambassador Flávio Miragaia Perri
Posted on 04 June 2012
© Lúcy Chayb
 Interview Ambassador Flávio Miragaia Perri
Brazil will be hosting the Rio + 20 with the status of a ‘biodiversity power’. Obviously that image is largely based on its immense natural assets (distributed among six distinct biomes) and the exuberance of its natural landscapes. Such recognition, however, has not come about automatically. It has been painstakingly constructed and involved decades of efforts on the part of Brazilian diplomacy to build it, to affirm Brazilian sovereignty, and to show other countries that Brazil is a ‘power’ in this area, above all, because of its considerable accumulation of forest knowledge, its far-reaching legal framework implemented to protect biodiversity; and because the Brazilian State and society are jointly engaged in actions to ensure the sustainable use of the environment.

Retired Ambassador Flávio Miragaia Perri was one of those Brazilian diplomats that laboured for the ingenious construction of Brazil’s current status. A fundamental step in that process was the Rio 92 conference for which the former ambassador acted as executive-secretary of the national working group responsible for organising the conference. Ambassador Perri was also at one time President of the Brazilian Institute for the Environment –Ibama, Brazilian Secretary of State for the Environment (right after the Rio 92 event) and he served for a period as Head of the Environment Department of the State of Rio de Janeiro. In the following written interview, the former diplomat gives an insight into the organisation of that conference and assesses the prospects for the upcoming Rio+20 event.

What were you involved with at the time of the Earth Summit? Do you recall anything that marked that conference?
I was taking part in the 1992 United Nations Conference on the Environment and Development long before I was actually designated Executive Secretary of the National Working Group charged with organising it. In the preceding years I acted as Plenipotentiary Minister attached to the Brazilian Mission at the United Nations and the idea of holding such a conference had been circulating in the UM ever since the presentation of the 1987 Brundholt Report. At the time Brazil found itself under heavy crossfire from international environmentalist campaigns directed at the Amazon and the conditions of that immense forest most of which comes under Brazilian sovereignty. The holding of the Rio-92, as that historic meeting later came to be known, and which brought together 107 heads of state and delegates from all United Nations member countries, had a profound effect on me because all the clashes at the General Assembly sessions prior to the decision to select Rio de Janeiro to host it involved the active diplomatic efforts of the team I was attached to. The Secretary General for Foreign Affairs, at the time, was Ambassador Paulo Tarso Flexa de Lima and the Head of the Brazilian mission at the UN was Ambassador Paulo Nogueira Batista, two of Itamaraty’s great names that conducted our performance in that case. The decision to offer Rio as the host city was a great moment for the country insofar as it became the landmark for a profound revision of internal policies and institutions insofar as they began to embrace active concern for the environment. 

What countries participated more prominently in the Earth Summit? What was the participation of Latin American countries like?
I was not a negotiator in the Brazilian delegation but I did have access to all the negotiations as I was in charge of the infrastructure that provided support to the Delegation, and, in that privileged position, I was able to appreciate the evolution of the negotiations and everything that took place in them. Without a shadow of doubt, Brazil’s performance was outstanding and just mentioning the names of some of the negotiators will be sufficient to illustrate the point: Celso Lafer, Marcos Castrio de Azambuja, Ronaldo Sardemberg, Bernardo Pericás, Rubens Ricúpero, Luiz Augusto de Araújo Castro, among so many others, were all skilful and creative negotiators on Brazil’s behalf, not only in obtaining progress but in defending Brazil’s interests. Many countries were important and it is hard to single out any one, but the Nordic countries came to the conference were very well-prepared, and although their positions revealed an almost academic concern, they brought with them the tradition of the 1972 Stockholm Conference. Obviously the coordinating role played by the ECDO was of singular importance and, among its member countries, the United States played an important part even if it was because of its more conservative stances; and the western European countries, outstanding among them recently re-unified Germany, the United Kingdom and France. Among the Latin American countries, the Amazonian countries deserve mention, united, as they were, under the aegis of the Amazon Cooperation Treaty [Bolivia, Brazil, Colombia, Ecuador, Guyana, Peru, Suriname and Venezuela], and who, at that moment, had common interests to represent. Costa Rica, Chile and Argentina were able to count on their own experienced negotiators and their traditions of active diplomacy in the sphere of the United Nations.

What have been the main legacies of the Earth Summit?
The Rio Declaration is masterful document because of the precision of its concepts. Its 27 ‘principles’ actually consolidated the concept of Sustainable Development. Among them I would highlight the most incisive of all because of the ethical and economic dimensions it embraces, namely, Principle Five, which declares that:

“All states and all people shall cooperate in the essential task of eradicating poverty as an indispensable requirement for sustainable development, in order to decrease the disparities in standards of living and better meet the needs of the majority of the people of the world.”

From it have stemmed the efforts to combat hunger and to formulate the ‘right to nutrition’, which, years later, has achieved significant legal-political evolution. Brazil has a praiseworthy history of progress in those directions and has served as a parameter for many developing countries, especially African and Central American countries.

The Convention on Biological Diversity and the United Nations Framework Convention on Climate Change were important steps towards environmental protection. The Kyoto Protocol and its sub-product, the Climate Change Convention, have not evolved satisfactorily because adherence to them has not been universal, with the United States heading the resistance to the protocol and to the control over emissions that the protocol established in the form of commitments to reduce gas emissions that aggravate greenhouse effects which are the anthropogenic cause of global warming. The most recent Conference of the Parts failed to provide continuity for the commitments that expire in 2012, but did foresee a re-opening of negotiations on reduction goals and or emissions control in a defined timeframe.

The Agenda 21 was the most far-reaching document to come out of the Rio 92, constituting an action programme and a working method to materialize the ideal of sustainable development. The Agenda 21 was not universally developed or universally applied, but there can be no doubt that it is one of the most complete repositories of methods for environmental protection, social justice and economic efficiency in a spirit of much needed and conscious citizenship and participation.

Its economic and social aspects encompass international policy and national policies for the application of the new concepts of sustainable development, especially in developing countries in regard to strategies for combating extreme poverty, while at the same time involving both developed and developing countries in fostering changes in production and consumption patterns. The suggestions made in regard to public health and the quality of human settlements are highly significant. Another aspect I consider to be of delicate actuality concerns the planet’s limitations, which albeit they are not singled out exactly in those terms, are nevertheless addressed, as for example in the inter-relations between sustainability and population dynamics.

The Agenda 21 addresses the balance of interests struck between the planet and development embodied in the sustainable development concept from various different angles: protection of the atmosphere, energy transition, soil stewardship, marine resources, freshwater resource management, desertification, biological diversity, the value of education, etc.

In the actions it proposes, the document does not fail to address the importance of financial mechanisms or the production and supply of technology to provide essential support to sustainability management, the development of science and education, and culture, as the basic elements for the construction of environmental awareness. It also contains, when addressing the revisions of national and international institutions needed to achieve sustainable development, the complex problems associated to qualifying administrative personnel for efficient management and other issues we usually address today under the heading of governability.

Although it was criticised because of its low level of operability, the Sustainable Development Council [CDS] was a sensible product of the Agenda 21, however, it was inadequately accommodated in the United Nations System and lacked the coordinating powers that were expected of it.

Finally, the most important feature of the period from 1992 to 2012 has been the participation of public opinion, the increasingly important engagement of the citizenry in this debate, the generalised awareness of the importance of dialogue in which the Internet is in the front line of the communication media. In 1992, in spite of the important participation of civil society organisations, it was not possible to sound the feelings or feel the pulse of the interest of the citizen or of society at large. Nowadays, everything points to a civil society occupying a position of outstanding importance and consideration. The Rio+20 will take place in Rio but it will simultaneously involve the whole world through the virtual medium.

Among the resolutions from the Rio 92, in which area were there no advancements?
I am not pessimistic about progress made; I am aware that it is necessarily slow in the international sphere. In the national spheres, however, I find it a bit harder to understand, because the necessary leverage is in the hands governments and they have instruments for political economic and social action embedded in the hearts of their States.

However, political processes are not linear

Relations among States continue to be ritualistic in their respect for the principle of sovereignty, and that requires time. Governments represent the will of their citizens according to their national legal judicial regimes, democratic consensus wherever democracy is in place, identification of interests, and so on. They have the faculty of being able to determine the internal legal-judicial conditions and so, naturally they can be more efficacious.

As for the failure to materialise many of the expectations created in 1992, we cannot ignore the vested interests that existed and their opposition, which paralysed many actions. Resistance to change is strong not only in the national sphere but in the international sphere too. There are differing levels of development, innumerable unbalances; ideological convictions are deeply rooted and there are cultural differences, all of which are impediments to understanding and progress.

The power of inertia needs to be overcome and moments of crisis like the one we are witnessing at the moment, unfolding on both sides of the North Atlantic, offer an opportunity for change. In that sense, the Rio +20 Conference is highly propitious for creating it. 


What should be the main outcome of Rio+20?
Full awareness of the planet-wide crisis in development according to the models we have been adopting is something that this great conference will surely provide. What is needed is to be daring enough in asserting that now is the time to revise the paradigms that have been guiding humanity’s actions on a planet, whose limits can be exhausted.

Here I would apply Lampedusa’s maxim in ‘The Leopard’ of the urgency of ‘changing to preserve’. There needs to be change in order to impart sustainability, not just to the economy, but to the planet and the humanity that it and its unique ecosystem are home to. 

What is your opinion on the draft text for Rio+20?
The base text is not a document that needs to be criticised or condemned. It is just a draft document drawn up by the Secretariat based on over 600 contributions of varied origins. It is up to the States to modify it or even, if they choose, to ignore it.

Compiled the way it has been, it fails to achieve the desired objective, which would be, to be capable of exerting influence, because it lacks any impact. In any event I will risk an opinion and say that what it lacks is focus. In fact it repeats themes and suggestions that have been exhaustively addressed in earlier documents of a far better quality. I do not believe that what we need is a text that mimics other texts and is set out in two hundred pages without any focus.

To represent that set of sector based claims and demands, which is how I define the base document, there is no need for a new document; it would be enough just to underscore the worth of the well-formulated and exhaustively studied Agenda 21, which addresses all the themes, considers all the sectors, suggests working methods, indicates lines of action and… already exists!

On the other hand, the Rio Declaration and the Millennium Declaration have both been exhaustively affirmed but not always applied, or not applied by all concerned. The Rio + 20 Conference needs to be visionary. It is a moment for us to reformulate our vision of the world and the future. It is within the grasp of the world leadership that will be represented in Rio in June, to act like statesmen and point to the mistakes and gross errors inherent to the currently adopted models of economic order, of social order and priorities and of care for natural assets that are, by definition, finite.

It is time to recognise the planet’s limitations and the urgent need for an immediate intervention to change the direction civilization is heading in.

Visionary in its attitude, capable of constructing the scenario of the future, it must act with detachment in facing up to the improper and unfair way in which wealth is been organised in the world of today. Its ambition must include making the necessary changes to the paradigms, including the ways in which natural assets are appropriated and transformed, in order to guarantee the stable survival of the planet over time and the dignity of human life.

The conference can, and must assume the great urgency of change and define the route, show the way to achieve it, so that humanity as a whole, in all its conditions and manifestations can shoulder the burden of ensuring its own survival.

The concept of sustainability must not be dilapidated. With it, for the first time, we have managed to enrich our understanding of what development means. 

What is the feasibility of creating the so-called "green economy"? Would a 'blue economy' also be important?
It does not seem to me to be a good moment to introduce a phrase that was coined during the evolution of the sustainable development concept. Something that has not yet been clearly defined could lead to mistaken interpretations, discriminations and restrictions. ‘Green Economy’ is not a known category in economics and I cannot see how it could be enunciated as an item on an ambitious agenda for the Rio +20 without upsetting the progressive and more efficient application of the ‘sustainable development’ concept. From what can be understood of the phrase, the ‘green economy’ would never be a model for automatic implementation nor would it be uniform for all countries. The characteristics of societies and institutions are quite distinct for each country and it would be up to them to determine their goals and methods in their pursuit of sustainable development. If we are to inset the phrase as an element of the larger concept, I imagine it would be acceptable that the denomination should stand for some of the goals that make up part of the path to be followed. I would not mention one colour or another but, rather, all the colours and that they should illuminate our survival.

How can the business sector and civil society contribute to environmental conservation and sustainable development?
I do not have any ready-made models for the engagement of each sector of society in the pursuit of sustainable development, but I can safely say that for our planetary venture to achieve success, the engagement of all sectors is absolutely essential. Neither can I refrain from stating that if we carry on at the rate and with the model that we have adopted up until now, we will surely founder. The planet will not sustain a humanity that challenges it with such a wilful project of depredation as we have been practicing
Change, the courage to change, new pathways...

domingo, 15 de julho de 2012

CRÔNICA DE UM ASSALTO



Nota: este texto foi escrito em em sua maior partes em pleno voo de São Paulo para Roma. 
Relata sob a forma de conto ou crônica um assalto que sofri a caminho do aeroporto. 
Dei-lhe várias formas que aparecem aqui em seguida.   


[aos meninos que perderam o juízo]



Um orifício negro e um clique. Distraído, não percebi dois meninos agradáveis, sorridentes. Sorri. Na certa dois universitários de classe média divertindo-se na zona comercial do Itaím-Bibi. Bem vestidos, bom físico. Acreditei ter-lhes sentido o perfume acre, talvez cítrico. Que engraçada a juventude, distrair-se bisbilhotanto em taxis, estudando comportamentos, oferecendo serviços, promovendo dados novos para pesquisas de opinião. O que desejariam de mim? olhei-os e recordei meus filhos, os muitos sobrinhos que já passaram dessa idade linda dos vinte anos. Devem viver um vidão em São Paulo, paquerando meninas bonitas, trepando com a liberdade de viverem intensamente suas experiências sexuais. Pensei o que aconteceria no fim da noite [e ainda era meio de um dia claro, ensolarado] no prazer de beijos e amassos dentro de seus carrões que atualmente destacam o som em lugar do ronco do motor. Delícia a juventude! As músicas barulhentas de ritmos marcados. Esses dois levam um vidão, que inveja poder voltar a essa idade, o que o tempo deixou para traz! Lembrei-me do “rock’n roll” e de Elvis, num átimo voltei aos meus bailecos de interior e às sessões de cinema com meninas mais fáceis, as “biscates” que os meninos manipulavam no escurinho. Sentávamos vários, dois a dois, em série no revesamento dois por dois, para tocar os peitinhos duros de uma tesudinha que facilitava. Orgasmos escondidos no banheiro público, quantos gemidos…Aahh!

Um orifício negro e um clique. Sombras, silhuetas projetadas, puras, negras, incorpóreas. Uma gruta, escura, entrada para o mistério, o orifício negro. Cogito da idéia, não da realidade, mas da idéia de que o orifício delineado acentua na claridade do dia, ponto amplificado no brilho argênteo do metal do qual é centro equilíbrio no desequilíbrio de todas as idéias. A situação é sonho e iluminação, um salto para fora de mim mesmo e do tempo, como uma intimação a pesquisar no fundo de minha alma se o Estado é justo [o indivíduo só é justo se participar de um Estado justo?]. Indagação platônica que não me leva a conclusões nem a formulações novas. Assalta-me a lembrança da árvore cósmica cujas raízes vão aos infernos e os últimos galhos tocam o céu, o apocalipse e o midrash das tradições judaicas, Adão nascido e enterrado no centro do mundo, no Gólgota, onde mesmo Jesus seria crucificado, o umbigo, sei lá, tudo o mais que me passou como uma centelha para dizer-me que a saúde de minha alma estava ameaçada pela injustiça. Isso tudo parece discurso, mas minha dúvida foi repentina sobretudo sobre a Justiça que não pode pertencer apenas a uma parte. Ou é absoluta e se reparte igualitária ou não há Justiça; não é o coração ou o fígado que são justos, não as partes ou qualquer das partes, mas o homem é que é justo [ou injusto]. Não há Justiça das partes isoladamente. Pensei no anel de Giges como poeta…teria ele assassinado o rei, seduzido a rainha porque conseguira o dom da invisibilidade? O que ele não sabia?

Estou louco em um minuto e embaralho as idéias. Merda! O Orifício negro e o clique, não apenas um milésimo do segundo em que tudo me acontece. Tudo muito concreto, palpável, real. Meus filhos! Sempre pensei neles como um pai que lhes deseja vida e os proteje. Logo agora que estou para desdobrar-me duas vezes e tornar-me avô, esse contratempo! Saio de mim várias vezes e volto ao real de um simples ato sexual de outros tempos [que hoje já classifico como tempo da memória] e, sem fazer esforço algum, receber no colo parte de você mesmo, uma menininha que vai chorar, vai sorrir e dizer tudo o que você esperou de uma criança feliz, filha de seu sangue. A vida vale a pena de ser vivida quando há o bem estar da alma. Estou vivendo esse bem estar como o meu prêmio aos sessenta e cinco anos. Nem velho nem moço, sexagenário no ponto de inflexão para o setuagenário, feliz.

O vidro da janela do taxi baixa vagorosamente e ouço o clique e o berro: dispara! Não creio e continuo a admirar a beleza jovem do rapaz que me olha fixo nos olhos e baixa o ponto de visão do orifício negro que se tornou em um segundo o centro de minha vida. Brilha o metal em torno do orifício que é um ponto, que é o centro, o buraco onde se enraíza a árvore do mundo, a Justiça e a injustiça, o Gólgota [São Paulo], o meu centro.

As mãos firmes fixam o objeto de todas minhas lucubrações e não acredito, sou um cético e continuo minha vida íntima a desfilar momentos que se perpetuam na eternidade de cada lembrança. Minha mulher distante, ela nem vai acreditar no que estou pensando, mas sou obrigado a confessar que voltei à Igreja da Glória do Outeiro e a sua entrada linda em meio à nave, toda em branco no vestido mais elegante e simples que jamais vestiu. Curioso é que entrasse trazendo pela mão os dois meninos, um e outro, os mesmos que ali estavam diante de mim e que eram como meus filhos. Sacudi-me do torpor que podia ser um sonho ou uma fantasia e perguntei-me como seria quando recebesse a notícia de que no orifício negro partira o destino. Sombras.  

Os dois meninos tinham o seu anel de Giges naquela arma que me pareceu um brinquedo. Estavam invisíveis no seu poder de me submeter, sua justiça de um só fígado e nenhum coração, sanguinolenta ao final, sem dúvida. Não me senti ameaçado nem desafiado pelo risco que me pareceu falso. Nada me atingiria, um projétil seria incapaz de me ferir ou penetrar meu crâneo, sentia-me um super-homem ao lhes dizer com a convicção de minha incolumidade  que os cartões de crédito de nada lhes valeriam, não eram títulos ao portador, não se trocariam na esquina pela moeda que almejavam, mas que me valiam pelo menos a dispensa do trabalho de cancelá-los no primeiro telefone que encontrasse no caminho.

Dispara!

O menino de vermelho sorridente e bonito encostou o cotovelo sobre a porta do taxi e rearmou sua pistola, clique. Pediu-me que não demorasse, que acelerasse “as coisas” e eu acelerei o meu ritmo sem nenhuma exasperação, ainda falando-lhe que não carregava muito dinheiro. Não ficaria rico com aquele momento de desatino juvenil. Pensei na droga, droga! Estariam ali para alimentar-se da coca tão cara a Evo Morales e seus índios, um alimento incomparável, milenar, com vinte-e-seis aplicações nutritivas? O imperialismo rasgara suas vestes para impor-se à pobre Bolívia e perdera para um mero índio olhado com desprezo pelos bem-pensantes que supuzeram perpetuar a dominação com dólares para reversão de uma cultura [com “c minúsculo e com “c” maiúsculo]”. Vai levar tempo para que os equilíbrios se restabeleçam, enquanto a retórica vê-se transformada em fatos, o que não se sabe é se reais e praticáveis. A Justiça! De um só? De um grupo? De quantos, para ser absoluta e geral? ExistIrá? Estou maluco, pensar na Bolívia numa hora dessas, em Evo Morales e nos “gringos” que, dizia o jornal, agora “somos nós”?

Um passeio no tempo. Tenho um amigo misto de literato e agricultor do asfalto que é um cara de muito talento escondido no seu contorcionismo lítero-agrícola, entre cultura e sexo, mas tem razão quando desacredita. Ali senti que desacreditava de tudo e de qualquer coisa, tal como ele plantando abóboras na Praça Santos Dumont.  Um orifício negro e um clique. A caverna é mais profunda em sua escuridão. Para que estava eu lá submetendo-me a minhas veleidades, de um lado para outro no mundo, indagando sempre, respondendo nunca? A compaixão tomou-me conta da alma enquanto um menino engatilhava e o outro comandava.

Dispara!

Entreguei-lhe o relógio, um daqueles convencionais que relaciona espaço e tempo, infinitamente menos preciso do que o digital que mede o tempo das estrelas, fractais, mil milésimos de segundo e lá estava eu submetido e racional na irracionalidade de todas as razões. Um espírito livre? Nenhum espírito consegue a liberdade senão ao retornar a si mesmo. Quem disse isso? Nem sei mais, mas que importa quando o clique segue um – dispara! Merda, vai que ele dispara mesmo! Já imaginara a sangueira inespiritual sobre o tapete limpo do carro novo. Quem pagaria o prejuízo ao taxista que se mantinha impávido? Seguro nenhum, com cotação da seguradora na Bolsa, cobre um assalto idiota em que um sexagenário é vítima de dois rapazes sem juízo. Mas o sangue ia rolar e coagular e finalmente meu dia do Juízo dera-se a conhecer. Três de maio de 2006.

Meu hímen estava por romper-se.

Dispara!

Um orifício negro e um clique, regressando, de regresso em regresso toldando a luz nas sombras do íntimo da memória. Tudo em minutos que foram segundos, que foram milésimos fracionados, divididos, decompostos, supostos e pensados. Não sei se continuo porque estou aqui ou se estou aqui porque continuo nessa longa estrada que se interrompera quase, ontem …  

Roma, 4 de maio de 2006.