Rio+20 não está perdida.

sáb, 16/06/12

por Flávio Perri |

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Prosseguem as negociações sob a condução do Brasil. Há esforços de todas as partes, mas a pedra no caminho é a que assinalei diversas vezes nos meus escritos: a crise econômica europeia e a situação peculiar nos EUA (crise + eleições). Delegados dos países desenvolvidos apresentam na Rio+20  a resistência de sua miopia: enxergam a árvore, não vislumbram a floresta.

Maurice Strong, que foi secretário-geral da Rio 92, ontem saudou o pequeno grupo, onde eu estava, com a “manchete” do dia: “Rio+20, menos vontade política, problemas agravados”. Foi preciso e ao ponto.

Não se trata, entretanto, de considerar perdida a oportunidade da conferência: o enunciado das áreas críticas está feito e o fato de se encontrarem no Rio mais de cem chefes de Estado e de governo terá impacto sobre ações futuras, tanto no plano dos países quanto no plano internacional, certamente no foro das Nações Unidas.

Como assinalei em outra parte, metas existem, e perfeitamente enunciadas, na Declaração do Rio e na Declaração do Milênio. Difícil retocá-las – necessário ainda alcançá-las. As áreas críticas demandam ações, que serão naturalmente tomadas, na sequência em foros próprios, especialmente o das Nações Unidas, e poderão servir de guia para governos do mundo todo.

Recordo o que assinalei num segundo artigo neste blog:

“Um esclarecimento importante para o grande público leitor é que as decisões a serem tomadas por esta conferência não são auto-aplicáveis. A declaração final enunciará compromissos sim, mas sua aplicação no plano internacional dependerá de instâncias sucessivas, em princípio no foro das Nações Unidas, Assembleia-Geral e até mesmo o Conselho de Segurança, se exigirem reforma da Carta de São Francisco [Carta constitutiva da ONU].

A força da declaração final estará no seu conteúdo [que será objeto de um consenso entre chefes de Estado e de governo presentes e demais delegações].”

O conteúdo existe e é bastante claro nas opções de áreas críticas.

A falta de acordo sobre o que seja “economia verde”, no fundo, não é importante: não é uma categoria econômica, não é um conceito que se auto-explique. Traz, na sua imprecisão, riscos imensos para os países em desenvolvimento – tanto na questão da transferência de tecnologia (uma dificuldade historicamente crítica) quanto no que se refere à assistência financeira, para não mencionar o comércio internacional — que se podem ver atingidos por decisões de países desenvolvidos de imporem restrições no argumento dessa combinação muito bem achada de palavras se devesse apenas destinar-se a “marketing”.

O que temos nos basta como método e instrumento de ações: desenvolvimento sustentável.

Eu diria que o conceito “pegou”, é de domínio público, e nenhum governante ou empresário com poder de decisão importante tratará doravante apenas de falar em “desenvolvimento”. O desenvolvimento, que na história do jargão político foi uma alternativa a “progresso econômico”, hoje só é entendido se for sustentável, isto é, garanta-nos o usufruto dos bens do planeta sem perda de qualidade de seu usufruto continuado pelas gerações futuras.

Acho saudável politicamente considerar a Conferência Rio+20 um marco e o seu sucesso está garantido em sua provada capacidade de mobilização da opinião pública, da sociedade civil, de governos de todo o mundo e de ações necessárias nos foros internacionais.

A sobriedade do consumo virá da consciência de que sóbrio deve ser o aproveitamento dos bens do planeta, condicionando processos de transformação e produção.

Somos sete bilhões em um só planeta. Respeitemos seus limites para uma vida digna na sobrevivência da civilização.