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terça-feira, 19 de junho de 2012

Rio+20, o que é, o que dessa conferência se espera



qui, 07/06/12
por Flávio Perri |
categoria Rio+20


A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, acontece dentro de poucos dias, entre 13 e 22 de junho, concentrando o segmento dos chefes de Estado e de governos [são esperados mais de cem] entre os dias 20 e 22. Serão sete dias de negociações para preparar os documentos a serem assinados no encerramento da conferência.
São vinte anos passados da Conferência Rio 92 — também chamada de “Cúpula da Terra” pela importância que teve para o planeta. Foi de fato um momento afirmativo da comunidade internacional reunida  no Rio de Janeiro,  vivido pela cidade e pelo mundo, quando o primor organizacional culminou com decisões cruciais para o futuro da humanidade.
É necessário observar que a Conferência Rio 92 encerrava um ciclo de negociações sobre diversos tratados cuja maturação esperava-se para a ocasião.
Foram assinados em 1992 documentos importantes para o futuro do planeta:
- três convenções: da  Biodiversidade, da Desertificação e das  Mudanças Climáticas;
-  a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento;
-  a Agenda 21.
O mundo evoluiu em 20 anos. O Brasil firmou sua vocação como uma das grandes economias do planeta, apesar dos desequilíbrios sociais e regionais de sua sociedade. A comunidade internacional sofreu transformações importantes e teve por vezes resultados contrastantes no período.
O mundo mudou, mas como o de Maysa de saudosa memória, não caiu.
A Conferência Rio+20 foi convocada sob ótica diversa da que existiu em 1992: seguiu o padrão estabelecido depois de Estocolmo, em 1972, de fazer uma revisão a cada dez anos dos progressos feitos e, realizando-se no Rio, serviria igualmente para celebrar a grande ocasião de 20 anos atrás.
Apesar do aumento da consciência de homens e mulheres sobre a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre as necessidades e ações humanas e os cuidados com o planeta, é evidente que a decisão das Nações Unidas de convocar no mais alto nível um encontro desse porte foi tomada na expectativa de que a evolução do conceito do desenvolvimento sustentável merecia um momento de reflexão, para que o avanço em sua aplicação se tornasse universal e que os Estados tornassem prioritários em suas agendas os documentos já existentes sobre meio ambiente e desenvolvimento.
A  Rio+20 resulta portanto da exuberante demonstração de vitalidade do ser humano que encontra razões, entre sete bilhões, para pensar no futuro e continuar a batalha por uma sobrevivência digna. É essa capacidade visionária que nos aquieta a angústia de viver.
A conferência é uma dessas oportunidades que não se podem perder. Nem se trata de afirmar solenemente, numa Declaração Final, princípios novos para balizar a vida no planeta.  Princípios já existem [e de grande força]. Alguns  centrais datam da primeira Conferência do Rio.
Recordo alguns, como entre os 27 estabelecidos na Rio 92:
·         o ser humano está no centro do processo de desenvolvimento sustentável e tem direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza [Princípio 1]
·      a erradicação da pobreza é tarefa inadiável e requisito essencial ao desenvolvimento sustentável [Princípio 5]
·         a revisão dos perversos sistemas de produção e consumo não sustentáveis [Princípio 8] é a reforma de maior impacto, assinalo eu,  para garantir séculos saudáveis a um planeta que tem limites e, dentro desse quadro, busca também a sustentabilidade demográfica
·         o apoio decisivo de todas as partes a esforços de criação de capacidades endógenas, com a ampliação do saber pelo intercâmbio, sem limitações, de conhecimento          científico e tecnológico, pela transferência de tecnologias instrumentais na promoção do desenvolvimento sustentável. A inovação joga nesse ponto papel decisivo [Princípio 9]
·         a promoção de um sistema econômico internacional mais aberto, favorável ao desenvolvimento sustentável universal [Princípio 12].
Por sua vez, a Cúpula do Milênio  – realizada de 6 a 8 de Setembro de 2000, em Nova York, enunciou a “Declaração do Milênio” que, em oito Princípios, resume os desafios que a humanidade enfrenta no limiar do ano dois mil. É documento histórico para o novo século. Essa Declaração reflete as preocupações de 147 Chefes de  Estado e de Governo e de 191 países, que participaram na maior reunião de desde sempre de dirigentes mundiais.
Sem prejuízo do conteúdo de todo o texto, registro valores que considero pertinentes e centrais nas deliberações da Rio+20:
·         homens e as mulheres têm o direito de viver com dignidade, livres da fome, do medo da violência, da opressão e da injustiça [liberdade]
·         nenhum indivíduo ou nação devem ser privados da possibilidade de beneficiar-se do desenvolvimento  [igualdade]
·         a gestão de todas as espécies e recursos naturais do planeta exige prudência, para que se faça de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável e assegurem a nossos descendentes as riquezas da natureza; esse nobre objetivo está a exigir alteração dos atuais padrões insustentáveis de produção e consumo, no interesse do nosso bem-estar futuro e no das futuras gerações [respeito pela natureza]
·         a responsabilidade pela gestão do desenvolvimento económico e social no mundo [inclusive a Paz e segurança internacionais] deve ser partilhada por todos os Estados do mundo e ser exercida multilateralmente [responsabilidade comum]
Será apenas natural que o documento final que resultar da Conferência Rio+20 recorde ambas as declarações, mas será excepcionalmente bem recebido que exija o cumprimento de tais princípios e valores definindo medidas concretas em instituições internacionais, para regular novas forma de convivência entre Nações, estabelecendo nova orientação que possa ser cobrada aos governos, em todos os níveis, de todos e de cada cidadão do planeta.
É hora de agir com precisão, estabelecendo uma rota segura que garanta o equilíbrio entre os interesses do planeta e os do ser humano, em caminhada que se inicie imediatamente e que se estenda pelo futuro a fora. É hora urgente de saber mudar nossas formas atuais de convivência, para poupar o planeta Terra e os bens que nos oferece para convivência e transformação, de maneira e respeitar o direito das futuras gerações de os ter igualmente disponíveis, sustentavelmente.
Esse é o sentido do “desenvolvimento sustentável” que dá nome à Conferência. Essa é a tarefa dos negociadores de mais de190 nações que estarão reunidas no RioCentro, concentrando sua criatividade e sentido agudo de responsabilidade, para o bem de todos nós habitantes dessa única e magnífica espaçonave chamada Terra.
É de nosso interesse entender, é nosso dever participar. Com essas palavras iniciais, procurarei contribuir aqui para o necessário diálogo entre todas as partes, como condição sine qua non parao sucesso que todos desejamos.

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